Por Bernardo Santoro* e William Correia** | A recente crise de segurança que assolou Copacabana, no Rio de Janeiro, tendo como destaque recente na mídia a agressão a um corajoso senhor que defendeu uma jovem de um grupo de 20 marginais, revela a urgência de se repensarem e fortalecerem as estratégias de segurança pública. Esse incidente trágico, que ressalta a vulnerabilidade dos cidadãos diante da criminalidade, pode servir como ponto de partida para a implementação de uma política pública abrangente e eficiente: o programa de “vigilância comunitária”.
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O programa de “vigilância comunitária”, conhecido como neighborhood watch, em inglês, é regulamentado, nos Estados Unidos, por um manual desenvolvido em parceria entre a National Sheriff’s Association, uma espécie de sindicato nacional de delegados do país, e o US Department of Justice, equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil. Além de alcançar seu principal objetivo, de diminuir a incidência de crimes e aumentar a sensação de segurança nas comunidades participantes, o programa também demonstrou eficácia na abordagem de problemas sociais, pois incorpora a responsabilidade social, encorajando a identificação e o suporte a membros da comunidade em situação de vulnerabilidade, e até mesmo em crises humanitárias. Essa abordagem holística destaca o potencial transformador da vigilância comunitária para além da segurança física.
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O programa de vigilância comunitária reforça, primeiramente, a colaboração entre a comunidade e as forças policiais, implementando medidas eficazes que promovem o aumento da segurança. Ao engajar os residentes ativamente na vigia de suas vizinhanças, o programa expande os olhos e ouvidos das forças policiais e cria uma rede de solidariedade que dissuade a prática de pequenos delitos.
A presença visível de membros vigilantes da comunidade, especialmente se uniformizados com coletes do programa, gera uma sensação de segurança palpável, constrangendo naturalmente delinquentes e contribuindo para a prevenção de crimes. Além disso, o intercâmbio de informações contínuo e eficiente entre os participantes e as autoridades policiais, em especial por meio de grupos de aplicativos de mensagem instantânea, permite uma resposta mais rápida e coordenada a incidentes, reforçando a eficácia da aplicação da lei. O uso de apitos e outros meios de dissuasão sonora, e até mesmo de dissuasão por meio de show de luzes, são particularmente efetivos dentro desses programas.
Mais sobre a ideia de vigilância comunitária
A vigilância comunitária também abraça a ideia de que uma comunidade segura é construída por meio do cuidado abrangente com seus membros. O treinamento em primeiros socorros é uma peça fundamental do programa. Capacitar os membros da comunidade para lidar com emergências médicas salva vidas. Com parcerias efetivas com o Estado, o programa pode oferecer cursos regulares de treinamento, tornando os participantes verdadeiros recursos paramédicos.
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Ademais, a vigilância comunitária visa a ser uma força de ajuda em situações de catástrofes. Ao integrar-se com os órgãos governamentais responsáveis pela gestão de crises, o programa pode desempenhar um papel ativo na mitigação de danos e na resposta a eventos catastróficos, como, por exemplo, a ocorrência de incêndios, acidentes de carro, deslizamentos de morros ou enchentes, reduzindo o número de vítimas e organizando o trânsito para a entrada e saída de agentes públicos e escoamento de acidentados.
“Papel crucial na resolução de questões como violência doméstica contra mulheres e crianças”
Ao capacitar os membros da comunidade para serem olhos atentos e agentes de mudança, a vigilância comunitária tem desempenhado também um papel crucial na resolução de questões como violência doméstica contra mulheres e crianças, carência alimentar e outras preocupações sociais, sendo um excelente instrumento de denúncia às autoridades, bem como uma grande rede de solidariedade aos grupos sociais mais fragilizados, minorias e pessoas em hipossuficiência econômica.
Cidadãos engajados e maior segurança
Essa abordagem integral destaca como a sinergia entre cidadãos engajados e as forças governamentais pode ser uma ferramenta poderosa para combater a criminalidade. Também fortalece o tecido social e melhora a qualidade de vida das comunidades.
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Para garantir o sucesso do programa de vigilância comunitária no Brasil, a implementação deve ser cuidadosamente regulamentada, estabelecendo diretrizes claras para o treinamento, protocolos de comunicação e colaboração estreita com as autoridades locais, com legislação pertinente nos três níveis federativos. A participação voluntária deve ser promovida, assegurando que os direitos civis sejam respeitados e que a diversidade de necessidades da comunidade seja atendida.
O preconceito da esquerda para com um programa de política pública tão bem-sucedido em todo o mundo não pode ser um empecilho para a construção de uma sociedade que, em parceria com o poder público, precisa se unir em torno do combate à violência, às crises médicas, sociais e humanitárias e às catástrofes naturais. Não vamos retroceder na nossa luta e desafio em fazer das nossas cidades, do nosso Estado do Rio de Janeiro e do nosso Brasil lugares mais seguros e solidários para se viver. Desistir não é uma opção.
*Bernardo Santoro é cientista político e advogado, mestre e doutorando em Direito. É conselheiro do Instituto Liberal e sócio do escritório SMBM Advogados.
**William Correia é professor de educação física e conhecido, em virtude de sua militância política, como “xerife de Copacabana”.
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Esse programa “vizinhança comunitária” da forma como implementado em algumas localidades dos EUA impõe, no mínimo, um não leniente comprometimento com aleis, coma não criminalização das próprias leis, dos agentes públicos (policiais) e entendimento de que, nós seres humanos, não somos apenas comporta mentalmente consequências da cultura.
Ou seja, necessitaríamos de um ambiente local social, diametralmente ao oposto ao de Copacabana e o das mais densas cidades do País.
O que é mais fácil praticar aqui é o que vemos, um retrocesso, embora necessário, obrigando o próprio cidadão à estruturar sua defesa, deixando o Estado de lado e, até mesmo, o evitando!
No entanto, não pretendo mostrar desestímulo à presente iniciativa, devemos sim, buscar uma solução caso não queiramos viver num ambiente apenas propício para o crime organizado e a mediocridade!
A ideia é um queijo suíço, buracos pra todo lado.
No Brasil, algo assim cai nas mãos da esquerda e vira aparelho de patrulhamento e delação de opositores do regime, capaz até de incluir os próprios marginais a serviço da repressão comunitária.
Funciona assim em Cuba, e funcionou durante muito tempo em países da Cortina de Ferro.
Em tempo: violência que “assolou” Copacabana, não. Que assola.
Num Estado ausente, sempre torcendo pelo ladrão ,terço, reza e novena, podem também ajudar.