Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS sobre combustíveis

Anúncio foi feito pelo governador Wellington Dias
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Posto de gasolina
Posto de gasolina | Foto: Revista Oeste

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), governadores planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um projeto que muda a forma de tributação do ICMS sobre os combustíveis. 

A proposta, que já passou pelo Senado, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira 10. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Para Dias, que também é coordenador no Fórum Nacional de Governadores, o projeto é inconstitucional, e os governadores vão ao STF para “evitar prejuízo para o povo”.

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“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo”, disse o governador do Piauí. “O dinheiro sai do pobre para o bolso dos mais ricos.”

De acordo com Dias, está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro até o momento, mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos governadores. Para ele, nada mudou e o “mega-aumento” anunciado pela Petrobras de 25% comprova que a culpa não foi do ICMS, mas, sim, da indexação do preço internacional.

O que propõe o projeto

O projeto aprovado pela Câmara institui a cobrança de um ICMS único por litro sobre os combustíveis. A medida tenta conter o aumento dos preços.

Na dinâmica atual, o imposto cobrado é um porcentual do valor total do combustível. Por isso, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar em relação ao real aumenta, o valor do ICMS sobre os combustíveis também cresce.

 Como funciona o preço da gasolina no Brasil

Em entrevista à Revista Oeste, Marina Helena Santos, CEO do Instituto Millenium e ex-diretora de Desestatização do Ministério da Economia (2019), explicou como funciona a composição do preço da gasolina no Brasil:

“Cerca de 40% é imposto — 15% federal e 25% estadual. Há ainda 30% da Petrobras, 15% de etanol e 15% de distribuição e revenda. Toda a parte que não está ligada aos tributos é composta de custos e margem de lucro. Isso é importante ser mencionado, porque dizem que, se tirar a margem de lucro da Petrobras, nossos problemas serão resolvidos. Mas não é assim. Todas as vezes em que medidas semelhantes foram aplicadas no país, a empresa enfrentou situações complicadas. A retirada da margem de lucro, em vez de contribuir para a redução do preço dos combustíveis, resultou em uma alta sem precedentes. O lucro da Petrobras serve para a realização de investimentos, o que faz a produção aumentar. Recentemente, o atual presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, disse que os dividendos da estatal, somados aos royalties, cobrados em cada barril de petróleo extraído, ultrapassam R$ 200 bilhões. Isso retorna para a sociedade via impostos.

Para ler a entrevista completa clique aqui.

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12 comentários Ver comentários

  1. COMO SE NÃO BASTASSE O ICMS QUE O GOVERNO EMBOLSA, NÃO SE SABE PARA ONDE VAI OS MILHÕES DE IPVA ARRECADADO, PORQUE AS ESTRADAS ESTADUAIS ESTÃO UM CAOS. NÃO TEM UMA EM CONDIÇÃO DE TRÁFEGO.

  2. É de ficar embasbacada com as asneiras que esses petebas falam..“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo”, disse o governador do Piauí. “O dinheiro sai do pobre para o bolso dos mais ricos.”

  3. O povo vai tirar estes canalhas anti-nacão do poder pelas urnas ou vai esperar a guilhotina fatal se nada for feito para impedir a ação destes criminosos?

  4. Vale dizer que esse governador do Piauí é um enganador ou nada sabe de tributos especialmente do ICMS. Enganador quando afirma que o ICMS ficou congelado de Novembro/21 até o momento, sabendo que foi congelado pelo teto e que se houve algum aumento não foi da Petrobras mas sim de outros agentes que compõe o preço nas bombas. É importante que o bom jornalismo, tributaristas e políticos honestos divulguem ao público que o preço médio do lt. da gasolina nas bombas no último levantamento era de : R$6,59, sendo R$2,37 da Petrobras, R$1,75 dos Governadores, R$0,92 da atividade privada Distrib./Revenda, R$1,04 do álcool dos Usineiros, e R$0,69 do Bolsonaro (imp.gov.fed).
    Como pode o governador falar tamanha asneira sabendo que sem nada produzir recebe R$1,75 que corresponde a 73,8% do vr. R$2,37 recebido pela Petrobras, que produz. Não tem sequer raciocínio lógico e lamentavelmente é governador e lidera os governadores do Nordeste.

  5. Hilário o cara afirmar que não vai permitir tirar dinhriro do povo, quem tira dinheiro do povo, são os impostos e a roubalheira desse governador e turma de canalhas igual a ele.

  6. Esse cara do Piaui deveria estar sendo investigado pelo desvio de recursos públicos pelo CONSORCIO DO NORDESTE na compra de respiradores nunca entregues, vacinas que sequer foram aprovadas, e outras roubalheiras que a CPI DO CANGAÇO não quis investigar. Só falta o STF novamente ativista, acolher essa cambada que destrói o pais.

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