Governo divulga contrato com a Pfizer e quebra cláusula de confidencialidade

Ao publicar o contrato da compra de vacinas contra a covid-19 com a farmacêutica Pfizer, o governo federal quebrou a cláusula de confidencialidade do acordo. O documento foi publicado no site do Ministério da Saúde e ficou no ar por, pelo menos, dez dias — reportou o site Poder 360. Hoje, não está mais disponível. Segundo o documento, “informações confidenciais”, como valores das doses do imunizante e cronograma de entregas, não poderiam ser publicados pelos próximos dez anos.

O documento permite, por exemplo, rescindir o contrato pela empresa norte-americana se houver descumprimento das regras. Se a rescisão ocorrer por justa causa, o governo brasileiro pagaria pelas doses e não receberia o imunizante. As cláusulas mostram que a Pfizer poderia rescindir o contrato “imediatamente”, se violações não fossem resolvidas em trinta dias.

O governo brasileiro adquiriu 100 milhões de doses da vacina, ao custo de US$ 10 cada dose. Dessas, 13,5 milhões devem ser entregues até junho. O restante, 86,5 milhões de doses, deve ser entregue até o fim do mês de setembro. O imunizante já possui o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pode ser utilizado no Brasil.