Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, 7, a Corte retomou o julgamento sobre o assunto.
Primeiro a ter a palavra no dia, o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal. Ele, dessa forma, seguiu o entendimento do relator do processo em julgamento, Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.
Como o voto de Moraes, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da chamada “tradicionalidade”.
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Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Marco temporal de terras indígenas no STF: ministro pede vista
O julgamento, contudo, não seguiu adiante. Isso porque André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar o assunto). Ele prometeu, entretanto, devolver o tema para análise do STF o “mais rápido possível”.
O caso sobre marco temporal de terras indígenas em análise pelo STF tem como base o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Trata-se de processo contra o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A ação lida, nesse sentido, com a demarcação de terra localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). O caso, todavia, é de “repercussão geral”. Dessa forma, o parecer do Supremo servirá para a definição de outras ações referentes ao tema.
Antes de entrar na pauta desta quarta-feira, 7, o caso estava paralisado no STF desde outubro de 2021. Na ocasião, Moraes havia liberado o tema para análise. Um mês antes, ele, entretanto, tinha pedido vista.
Projeto sobre o tema está no Congresso
No STF, o assunto voltou à discussão depois de avanço no Poder Legislativo. Na última semana de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reforça o marco temporal.
Para avançar com o marco temporal, a maioria da Câmara considerou o período verbal do artigo 231 da Carta Magna. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Em razão do “ocupam”, verbo no presente, a maioria dos deputados votou para que a demarcação de terras indígenas ficasse restrita ao que foi ocupado somente até outubro de 1988. O texto da Constituição não cita que deveriam ser demarcadas áreas que os povos originários “ocuparam” ou que “ocupariam” em algum outro momento depois da promulgação. Atualmente, mais de 13% do território nacional está sob demarcação em favor de tribos indígenas.
Apesar da aprovação por parte da Câmara e com a proposta aguardando para seguir com tramitação no Senado, a presidente do STF, Rosa Weber, manteve a questão que envolve o marco temporal na pauta desta semana da Corte.
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Para que serve o Congresso Nacional? Para gerar despesa, tão unicamente? Sim, porque tudo o que é aprovado pela Câmara e pelo Senado é depois examinado e votado, e determinado que aquilo que o Congresso votou e aprovou não vale nada. Os ministros do Supremo que fizeram o curso de direito aprenderam uma coisa e no exercício da função dizem o que as leis que valem. A Constituição é severamente desrespeitada por ministros comunistas e/ou oportunistas.
O Brasil é um país ridículo tornado assim por um punhado de homens que se metem em tudo o que se pode lhes favorecer.
A pergunta, até quando ficaremos todos sob o chicote imoral de um Supremo debochado que não segue a Lei Maior?
Barril de pólvora no campo.
Uma pergunta…
Se não tiver indígenas vivos, de nada adianta demarcar terras, certo?
Vejo que a derrubada deste marco temporal só pode significar uma coisa: genocídio. Quem será o responsável por isso?
Entrega a chave desse bostil para essa turma só supreminho que não respeita nada, nem leis, nem outros poderes.
Marco temporal??? Pra quê, se tem índio preso…
É a República Juristocrata Popular do Brasil seguindo a passos largos junto ao esgoto das civilizações – Congresso eunuco, Executivo bandido e Forças Armadas frouxas – o país acabou em 2023.
O Xandão, como sempre, está com a razão. Vamos prestigiá-lo em seu magnífico voto! Só quero saber em quanto será o arrendamento anual que terei que pagar aos índios ou às ONG’s do Soros. Será em forma de um novo imposto? Ou o IPTU que pago, já será direcionado aos índios? O congresso tem que se debruçar nesse novo problema que aparece assim, do nada… aliás, do Xandão!
O Xandão, como sempre, está com a razão. Vamos prestigiá-lo em seu magnífico voto! Só quero saber em quanto será o arrendamento anual que terei que pagar aos índios ou às ONG’s do Soros. Será em forma de um novo imposto? Ou o IPTU que pago, já será direcionado aos índios? O congresso tem que se debruçar nesse novo problema que aparece assim, do nada… aliás, do Xandão!
Mais uma vez carapalida decidindo o que é de índio…
O fim do Marco temporal será o extermínio dos índios e vamos acabar com essa história
Tenho certeza que esses caras do stf estão a serviço externo, acabar com o Brasil
Que derrubem logo esse marco temporal e acabem com essa discussão sem fim. E vamos pagar aluguel aos índios.
Sempre mando mais um para ter publicado o primeiro
Nao vao derrugar, vao ser os revisores das decisoes, se a justica eaquesdista nao concordar, derrubam, e assim fingimos estar ainda em uma democracia
Pra que legislativo?
Para que existe o Congresso? Ahhh para fingir que estamos em uma democracia, fechar ia dar muita pinta que o brasil se tornou uma ditadura,
Sabe o que vai acontecer? Os deputados já sabendo da opiniao do STF vao votar sempre nessa mesma linha, assim nao sao desmoralizados, melhor se render do que lutar contra
Não esperem que eles vão ter responsabilidade com o país. Eles tem é obrigação com o crime, com a dinheirama que recebem a cada foiçada no país. Não esperem bom senso, patriotismo, ética, direito, nada. Só querem o que é nosso, e se bobear, atiram em você, igualzinho o ladrãozinho de celular.
Alexandre de Moraes e seus asseclas querem incendiar o Brasil.
Alexandre, o cabeça de falo, sendo o vagabundo de sempre. Nada de novo.
Esses togados corruptos da esquerdalha bandida e corrupta, estão querendo uma guerra civil no Brasil.
Estão brincando com fogo. Isso não vai acabar bem. Estão colocando os brasileiros numa situação complicada e muito preocupante.
O stf e tse defendendo e idolatrando bandidos, cassando quem é de direita, querendo acabar com o agronegócio, querem colocar os brasileiros na miséria e pobreza, tal com venezuela, cuba e argentina, etc… Muito preocupante.
Se isto acontecer adeus !
Os ongueiros lotearão o Brasil , de joelhos para os globalistas ou seja o Brasil será deles ! Dos donos do mundo e não de povos originários , os colonizadores ainda roubando povos para seu modo de vida continuar , uma nova forma de explorar continentes ! Ongs européias e agora americanas !
Adeus .
Esses togados corruptos da esquerdalha bandida e corrupta, estão querendo uma guerra civil no Brasil.
Estão brincando com fogo. Isso não vai acabar bem.
Ja acabou, eles venceram!
O restante do sovite supremo vai votar a favor do lula e do PT, e tambem dos comunistas internacionais, isto é contra o Marco Temporal. Macron e Greta aplaudem o atraso causado ao país , com a derrubada.
O mais triste é saber da burrice de boa parte de nosso povo que não vê isso e outra que vê ,mas se vendem a troco de nada entregando nosso Brasil 😭😭😭😭😭😭😞😞😞
Agenda 2030 caminhando rapidamente!
Dois ministros ativistas em prejuízo do país. Situação inadimissivel.
E as FFAA melancias nos deixaram a mercê .
Nesse angu tem caroço. Sem ser os indígenas ( que nem querem a terra e sim a riqueza) alguém tem muitooo interesse nisso