O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 26, a favor da manutenção da punição de censura aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça ao procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba. Em 2020, o conselho puniu Deltan por mensagens publicadas nas mídias sociais posicionando-se contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado. “Dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”, diziam as mensagens. A penalidade de censura, uma vez aplicada, atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.
Leia também: “Kassio Nunes rebate ataques de Gilmar: ‘Não temo ninguém’”
Dallagnol não é juiz, não julga, é um procurador, um promotor, sua opinião pessoal deve ser reservada, mas sua constatação técnica poderá ser exposta, como o é nos processos que não correm sob segredo de justiça.
Outra coisa é se comportar como militante ativo e propagador aos quatro ventos do que se convenceu.
Pelo que ele falou nas redes, não vejo qualquer motivo para punição; dizer que no Brasil os corruptos poderosos têm proteção da Justiça, não é mentira, é fato, inclusive Renan!
Magistrados não deveriam ter conta em Rede Social, na minha opinião. Quanto mais se manifestar politicamente.