publicidade
Brasil

O que é a intervenção federal decretada por Lula

Medida pode ser aplicada em caso de 'grave comprometimento da ordem pública'

Lula, na coletiva ao lado do prefeito de Aaraquara, Edinho Silva | Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no domingo 8 um decreto de intervenção federal. A medida ocorre depois de opositores do governo petista invadirem as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A decisão diz respeito à segurança do Distrito Federal e deve durar até 31 de janeiro.

De acordo com a Constituição, a medida tem caráter excepcional e temporário e pode ser decretada em caso de “grave comprometimento da ordem pública”. O ato está previsto no artigo 34.

Receba nossas atualizações

No Brasil, os Estados e os municípios possuem autonomia para comandar a administração local. Com a intervenção, porém, o governo federal adquire poder para interferir em atribuições que não são originalmente suas.

O interventor nomeado por Lula é Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Algumas horas depois do início das manifestações, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi exonerado do cargo.

Relacionadas

As manifestações, até então ordeiras e pacíficas, tomaram um caráter agressivo e foram rechaçadas pelos principais líderes da direita no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez críticas nas redes sociais.

“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia”, argumentou Bolsonaro. “Contudo, depredações e invasões de prédios públicos, como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra. Ao longo do meu mandato, sempre estive dentro das quatro linhas da Constituição, respeitando e defendendo as leis, a democracia, a transparência e a nossa sagrada liberdade.”

Lula, ao decretar o ato, prometeu encontrar e punir os responsáveis pelos protestos. “A democracia garante o direito de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições. Não tem precedente na história do país o que fizeram hoje. Por isso, devem ser punidos”, declarou o petista.

O interventor federal de Brasília já presidiu a União Nacional dos Estudantes na década de 1990 e foi responsável por trazer o então ditador cubano, Fidel Castro, ao Brasil para participar de um fórum da entidade em 1999.

Cappelli também já foi filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Leia mais sobre:

9 comentários
  1. Messias Rodrigues Pereira
    Messias Rodrigues Pereira

    Esta intervenção e mais uma prova que os generais são uns borra botas, eles poderiam ter evitado tudo isto que aconteceu, era exigir o codigo fonte das urnas não solicitar como foi feito. Entrega ou vai preso seu careca desvalido, por questão de segurança nacional. E vai ter mais, este careca cutucou onça com vara curta a nação acordou.

  2. Antonio Celso Tavares
    Antonio Celso Tavares

    O Luladrao nao terá paz para governar! O refrão vai ser ouvido em todo lugar que este energúmeno estiver: ” Lula Ladrão seu lugar é na Prisao”

  3. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Vai virar moda da esquerda associada ao judiciário …estamos perdidos.

  4. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Um dos depredadores do Senado não recebeu o memorando e trouxe a bandeira vermelha do PT com a foice e o martelo. A casa caiu petralhas, a farsa esta exposta.

    1. Saevus Lullius Latronius
      Saevus Lullius Latronius

      Só completos cegos não vêem que foi tudo orquestrado e facilitado pela esquerda.

      Modus-operandi idêntico à da esquerda americana em Washington em 2021.

      E não foi pior no Brasil do que foi nos EUA, como a mídia vigarista nacional e internacional está pintando.

      Aqui morreram 5 pessoas, Ashli Babbit sendo o caso mais famoso.

      No Brasil só houve prejuízos materiais.

  5. Pedro Segantini
    Pedro Segantini

    Velho ditado “começou errado , termina errado”, transformaram o ladrão em presidente, e agora mais rancoroso que nunca.

    1. Marcos
      Marcos

      Passou atestado de incompetência, pois nem com informações preliminares sobre o que poderia acontecer soube se precaver. A incompetência é tanta que não serão capazes de listar quem invadiu, quem depredou, e a qual facção política pertence cada um. Acho que para manter o padrão deveriam estabelecer um prazo para que as investigações sejam concluídas.

  6. Saevus Lullius Latronius
    Saevus Lullius Latronius

    Deveria punir a si mesmo então, já que é a peça central em torno da qual toda a balbúrdia se fez.

    Culpa da esquerda que em todo território nacional, não consegue encontrar em seus quados um único nome decente e que não fosse tão rejeitado pelo povo e até por muitos esquerdistas, inclusive esquerdistas-raiz.

    É bem provável que se fosse outro esquerdista que tivesse vencido, não haveria tanta rejeição e dúvidas sobre o processo eleitoral.

    Não entendem que Lula não é aceito e que seu passado o condena para sempre.

    Será que a esquerda não tem nunca um outro nome para apostar?

    Sempre esse ranço de nafalina de uniforme de Fidel Castro, Stalin Lenin… a vida toda?

    Quando morrer vão fazer o que?

    Empalhar e colocar um alto-falante dentro com as mesmas falas dos anos 1970 e por para concorrer outra vez?

    A esquerda por pior que seja, e de fato é, ao menos em outros países soube se modernizar

    Mas no Brasil, contiua jurássica como os cubanos de 1959.

  7. Pedro Segantini
    Pedro Segantini

    Tudo começou quando transformaram o ladrão em candidato, pobre Brasil.

Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade