Prefeitos se posicionam contra PEC da reforma tributária

'Propor a unificação de tributos estaduais e municipais distorce o pacto federativo', argumenta o grupo
-Publicidade-
PEC 110/2019 tramita no Senado Federal | Foto: Paulo Rezende/Flickr
PEC 110/2019 tramita no Senado Federal | Foto: Paulo Rezende/Flickr

A Frente Nacional de Prefeitos posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata sobre a reforma tributária. O texto, que propõe a unificação de impostos, tramita no Senado Federal.

Leia mais: “Lira promete votar reforma tributária e privatização dos Correios na volta do recesso”

Em nota, o grupo disse estar apoiado “nas análises técnicas dos seus secretários de Fazenda e Finanças” e, por isso, “alertam que a PEC trabalhada no Senado, ao propor a unificação de tributos estaduais e municipais, distorce o pacto federativo e fere a autonomia dos governos locais”. Eles argumentam que a proposta construída não detalha como serão a gestão e a partilha desses recursos.

-Publicidade-

Leia também: “Ubiratan Iorio: ‘A reforma tributária é um remendo’”, entrevista publicada na Edição 70 da Revista Oeste

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

3 comentários

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Meios de pagamento
Site seguro