STF não define demarcação de terras indígenas e adia julgamento

Discussão será retomada na próxima quarta-feira 1º de setembro
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Julgamento no STF foi acompanhado em telão, do lado de fora do plenário, por indígenas que querem a mudança na lei | Foto: Mariana Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo
Julgamento no STF foi acompanhado em telão, do lado de fora do plenário, por indígenas que querem a mudança na lei | Foto: Mariana Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. A Corte chegou a iniciar a análise do tema nesta quinta-feira, 26, com a leitura do resumo do caso feita pelo relator, ministro Edson Fachin. No entanto, com o avançar da hora, a sessão foi encerrada por Luiz Fux, presidente do STF. O tema será retomado na próxima quarta-feira 1º de setembro.

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O que está em jogo no plenário é a regra do chamado “marco temporal”. Hoje, ela estabelece que só pode haver demarcação de terra indígena quando comprovado que os indígenas residiam no local na data da publicação da Constituição (5 de outubro de 1988). Caso contrário, não há direito à área. Entidades representativas dos produtores rurais defendem a validação da atual lei. Eles temem que uma mudança cause insegurança jurídica no campo, com possíveis desapropriações de terras.

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3 comentários

  1. É proposital? O objetivo seria o de manter a ocupação do espaço pelos mortadelas, pra inibir o 7 de setembro?
    Não conseguirão inibir, mas conseguirão levar as ruas ao caos.
    Com esse STF, tudo é possível.

    1. Eu também desconfio disso. A menos que não haja outro adiamento, ainda há espaço suficiente para esses vagabundos saírem da área.

  2. Então, pede pra esses abutres chamarem juízes de verdade para resolver os problemas realmente sérios. Ser ministro militante o tempo todo significa ainda mais atraso para este país, este deveria ser o crime de responsabilidade realmente aplicado na lomba desses vermes!

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