O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 14, por 10 votos a 1, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a instalação da CPI da Pandemia no Congresso Nacional. A comissão investigará ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19, além de repasses aos Estados e municípios.
A maioria dos magistrados da Corte endossou o entendimento de Barroso — que se manifestou a partir de uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O voto vencido foi do ministro Marco Aurélio Mello.
Leia mais: “Bolsonaro chama Barroso de militante e diz faltar coragem moral ao ministro”
“Não há dúvida jurídica acerca da legitimidade ativa dos impetrantes nem tampouco do cabimento do mandado de segurança”, afirmou Barroso em sua manifestação inicial durante o julgamento. “Nas democracias, a Constituição se institucionaliza e limita o exercício do poder político. Na maior parte das democracias, é a Suprema Corte que interpreta adequadamente esses limites”, completou o ministro, em defesa da instalação da CPI.
Leia também: “Para Mourão, abertura de CPI foi ‘interferência’ indevida de Barroso”
O ministro ressaltou o fato de que o documento apresentado para a criação de CPI conta com mais do que as assinaturas mínimas necessárias para a abertura da comissão. O pedido, segundo o magistrado, também apresenta fato determinado de investigação e prazo delimitado para seu funcionamento. “As CPIs são direito constitucional das minorias parlamentares e não podem ser obstadas pelo presidente”, afirmou Barroso.
Após a leitura do voto de Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, consultou os demais ministros rapidamente. Quase todos os outros magistrados sequer leram seus votos e apoiaram a decisão do colega. A exceção ficou por conta do ministro Marco Aurélio Mello.
“Em primeiro lugar, não faço teatro. Portanto, não combino decisões”, afirmou o ministro. “O que ocorre se o plenário admitir hoje o instituto do referendo da liminar em mandado de segurança? Estará a impetração esvaziada. Não me cabe referendar ou não referendar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso”, completou Marco Aurélio, voto vencido no julgamento.
Leia também: “Pacheco dá 10 dias para líderes partidários indicarem integrantes da CPI da Pandemia”
De uma ousadia e prepotência burras digna de psicopatas e filhos de Satanás!
Não falei! Tudo com8nado. Canalhas
STF aparelhado pelos governos petistas, jogo de cartas marcadas,
e eles estão sim governando o Brasil e passando o trator na constituicao, é um golpe na democracia, na decisao da maioria!!
puxadinho da esquerda, temos 2 presos politicos no Pais vergonhoso isto.
SupremoSatã – não dar para esperar nada deles…..apenas o inicio do caos…!!!!
Mas não é assim não?
Antes do final do ano, depois de tantos e quantos tiros nos pés, quando essa gente que tem 1,5 neurônios a utilizar concluir que já reelegeu Bolsonaro, deve aparecer algo muito mais grave nesta república comunista de bananas!!!
Enquanto o país parado deprecia o seu valor de mercado, suas empresas, deixando à escolha de chineses – quem cresce no mundo hoje – aquelas que mais lhes interessa. Principalmente na área de medicamentos e alimentos.
Vamos logo para novas eleições em novembro cambada!!Verão se o governo atual não mete 55 a 60% em cima do resto!!!
O POVO QUER GENTE HONESTA NO COMANDO!!!
Ativismo judicial
Só uma coisa a dizer, VAGABUNDOS DE TOGA!!!!
Se o Sr. Alcolumbre tivesse cumprido sua missão, como presidente do senado, no mínimo, uns dois ou três ministros do STF teriam deixado de trabalhar contra o Brasil.
A CPI JÁ HAVIA SIDO INSTALADA E, MELHOR AINDA, PARA APURAR O DESTINO DAS VERBAS QUE FORAM ENVIADAS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS!!! ESSE JULGAMENTO FOI UM TEATRO DESNECESSÁRIO. SE O STF VOLTASSE ATRÁS E DECIDISSE PELA PROIBIÇÃO DA CPI ISSO SERIA, NO MÍNIMO, INCOERÊNCIA!!! AGORA É ACOMPANHAR COM ATENÇÃO, PARA SE EVITAR MANOBRAS QUE DIFICULTEM OU INVIABILIZEM A CPI. OS RANDOLFES DA VIDA JÁ DEVEM ESTAR SE ORGANIZANDO! OLHO NELES!
Randolfes da vida não se organizam, SALTITAM!!!
Nas democracias, Sr. Barroso, advogado de terrorista não é nomeado para a Suprema Corte. Nunca.