TJ-SP triplica limite do auxílio-saúde para magistrados

Limites mensais para os desembargadores, que chegavam a pouco mais de R$ 1 mil, podem alcançar até R$ 3,5 mil
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Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram aumento no auxílio-saúde
Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram aumento no auxílio-saúde | Foto: Divulgação/Flickr

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu reajuste no valor do auxílio-saúde de seus integrantes. A alteração foi publicada na quinta-feira 13 no Diário da Justiça Eletrônico.

No caso dos servidores em geral, o valor do benefício passou de R$ 335 para R$ 370 mensais.

O TJ-SP também ampliou a possibilidade de reembolso mensal do auxílio-saúde dos magistrados, de 3% para até 10% do valor dos salários. Assim, os limites mensais para os desembargadores do órgão, que chegavam a pouco mais de R$ 1 mil, podem alcançar até R$ 3,5 mil.

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O pagamento do auxílio é um reembolso que depende da comprovação da despesa pelo magistrado.

A portaria que determina a mudança é assinada pelo novo presidente do TJ-SP, Ricardo Mair Anafe. Ele tomou posse na semana passada e terá mandato de dois anos, até o fim de 2023. O aumento no benefício aos magistrados foi uma de suas promessas de campanha.

O pagamento tem como base uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou, em 2019, a possibilidade da instituição de auxílios nas Cortes do país.

A norma do CNJ estabelece que os tribunais escolham uma das quatro opções de auxílio: autogestão de assistência à saúde; contrato de planos de saúde; serviço prestado diretamente pelo órgão; ou auxílio de caráter indenizatório, por reembolso. O TJ-SP optou por esta última proposição.

Reportagem publicada por Oeste em novembro do ano passado mostrou que mais de R$ 100 bilhões por ano são consumidos no Brasil apenas em gastos com o Poder Judiciário. Os dados são da edição mais recente da pesquisa “Justiça em Números”, do CNJ, que reúne informações referentes a 2020.

O valor desembolsado com a Justiça brasileira corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional — ou seja, mais de 1% da soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

De acordo com o CNJ, as despesas totais com o Judiciário representam 11% de todos os gastos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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10 comentários Ver comentários

  1. Este é o nosso Brasil…terra de ninguém…época de recuperação de economia todos pucham a sardinha para seu lado…e o brasileiro de bem que se exploda de trabalhar para sustentar grande parte dos vagabundos..pagando impostos…..2022 ano de eleições povão ….vamos limpar mais um pouco os ratos e baratas de Brasília….AVANTE BRASIL

  2. O primeiro grande erro é chamar o judiciário de “justiça”, conceito do qual esse poder da república cada vez mais se afasta. Os salários da categoria certamente são mais do que suficientes para suprir estes gastos.

  3. Já falei, não dá mesmo.
    Porque eu que tenho que pagar para esses fdp o plano de saúde deles, se ganho muito menos, trabalho, provavelmente bem mais e ganho bem menos.
    Essas mamatas só aumentam, esse judiciário aqui no Brasil é caso de polícia, ou melhor talvez das FA.

  4. Nada como aumentar o salario de servidores às custas do contribuinte que vê os seus ganhos minguando. É um estado feudal, onde a sociedade trabalha a fim de manter os privilegios dos governantes

  5. Esses caras não sabem oque é Brasil. Eles vivem em outra dimensão. O povo precisa tomar atitudes e acabar com o abuso destes abutres nojentos e ladrões. Ladrões porque isso é mais um assalto aos cofres público e do povo!

  6. Acho que vamos precisar de uma revolta popular contra o judiciário , está se tornado uma casta ditatorial, em proveito próprio.

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