A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 9, as cotas de custeio e de energia elétrica do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) para 2026. O valor ficou em R$ 5,2 bilhões, redução de 14,9% em relação aos R$ 6,1 bilhões de 2025.
Segundo a agência, a queda é decorrente do encerramento de contratos de parte das usinas participantes. Isso, portanto, diminuiria o volume de energia remunerado pelo programa.
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O Plano Anual do Proinfa (PAP), porém, mostra que 38 empreendimentos têm contratos com vencimento em 2026. Desse total, 25 optaram por renovar. Entre eles estão 13 usinas de biomassa, quatro de energia eólica e oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Esses empreendimentos, por sua vez, somam quase 3 mil MW de potência instalada, além da previsão de 10,9 milhões de MWh gerados no ano.
Aneel: impacto nas tarifas em 2026
Outros 13 empreendimentos, por outro lado, deixarão o programa por não manifestar interesse na prorrogação. Isso reduz a geração prevista e os pagamentos futuros. Isso significa que, na prática, a redução do custeio leva a uma cobrança menor do encargo Proinfa nas tarifas ao longo de 2026.
A diminuição, porém, não garante queda perceptível na conta de luz, já que o Proinfa é apenas um dos componentes tarifários. Ainda assim, indica menor pressão sobre encargos setoriais, que pesam nas tarifas das distribuidoras e dos consumidores.
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