Câmara aprova pacote de estímulo a crédito para microempreendedores

De acordo com estimativas do governo, a medida deve injetar até R$ 48 bilhões no setor
-Publicidade-
Microempreendedores individuais estão entre os beneficiados por medida provisória aprovada na Câmara
Microempreendedores individuais estão entre os beneficiados por medida provisória aprovada na Câmara | Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 7, uma medida provisória (MP) que cria um programa de estímulo ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), além de micro e pequenas empresas e produtores rurais. Integram o grupo de beneficiados os empresários cujo faturamento alcance até R$ 4,8 milhões ao ano. A MP dá permissão aos bancos para gerarem o chamado crédito presumido, um benefício fiscal que concede desconto no pagamento de impostos. O texto do projeto agora segue para o Senado.

Leia mais: “Câmara aprova projeto que permite retorno de gestantes ao trabalho presencial”

De acordo com estimativas do governo, a medida deve injetar até R$ 48 bilhões no setor. A MP já foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Beneficiários de outros programas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), não podem ser favorecidos pelo projeto.

-Publicidade-

Leia também: “Câmara aprova retomada da propaganda partidária em rádio e TV”

Com informações do jornal O Globo

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.