A Chevrolet, empresa do grupo General Motors do Brasil (GMB), pode ser obrigada a pagar uma indenização superior a R$ 92 milhões a mais de 4 mil consumidores, em processo movido contra ela na Justiça Federal.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicita que a empresa cubra danos morais coletivos em razão da produção e venda de veículos Chevrolet Onix envolvidos em acidentes. A Chevrolet é a única marca da GM em atuação no Brasil. As informações são do portal Metrópoles.
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O núcleo do processo está nos carros fabricados entre 2012 e 14 de janeiro de 2018. O MPF argumenta que esses veículos não oferecem “segurança adequada contra impactos laterais”. De acordo com informações fornecidas pela União e anexadas ao processo, entre 2018 e 2024 ocorreram 4.189 acidentes com o modelo.
Entre os sinistros, 1.546 resultaram em ferimentos leves, 290 em feridos graves e 48 em mortes. O MPF sugere que a indenização receba esse tipo de divisão:
- R$ 100 mil para as famílias de cada morte em acidentes causados por impacto lateral;
- R$ 50 mil para consumidores que comprovarem danos físicos resultantes de tais acidentes;
- O valor restante, destinado ao dano moral coletivo, será calculado com base no faturamento da GM com as vendas do Onix. Se não houver comprovação dos danos individuais, o montante será destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
A análise do pedido está sob responsabilidade da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
Modelo da Chevrolet foi o mais vendido
Em adição, o MPF, conforme reportado pelo portal em fevereiro, também exige que a GM realize um recall para fazer as correções necessárias nos veículos, de forma gratuita, para garantir que atendam às normas de segurança vigentes. O órgão ainda pede que a Justiça decida de forma antecipada sobre o caso, sem a necessidade de mais audiências nem provas adicionais.
A acusação do MPF é que, desde 2012, a GM tem comercializado um modelo inadequado, que contribui para o aumento de acidentes graves. Entre o lançamento do Onix, no final de 2012, e outubro de 2018. Foram vendidos mais de 1 milhão de unidades do veículo, o modelo mais comercializado do Brasil em 2019. A GM teve um faturamento anual de cerca de R$ 8,3 bilhões.
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Em resposta à ação, a GM declarou, por meio de nota, em fevereiro, que o Onix “atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira”. A nota ainda ressalta:
“A General Motors não comenta casos que estão em andamento na Justiça”, acrescenta o comunicado. “No entanto, é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e as regulamentações veiculares em vigor.”
O maior responsável é o órgão governamental(sempre incompetentes) que, deu aval positivo para fabricação da carroça!