Para cumprir a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo Lula precisará reverter um rombo de R$ 27,1 bilhões nos três últimos meses de 2025. Até setembro, o déficit primário acumulado já atingia R$ 100,9 bilhões, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI).
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O relatório de outubro da IFI revela que os riscos de descumprimento permanecem elevados. Entre os fatores que complicam o cenário está a perda de receitas decorrente do vencimento da Medida Provisória n° 1.303, conhecida como “MP do IOF”. A norma, criada para gerar arrecadação extra depois que o Congresso rejeitou o aumento do IOF, expirou e retirou do orçamento valores que o governo contava para equilibrar as contas.
Outro ponto destacado pelo estudo é o desempenho abaixo do esperado das estatais, que pressiona ainda mais os cofres públicos. Para compensar, a IFI diz que o governo precisará reduzir ainda mais as despesas discricionárias. O governo pode cortar ou adiar esses gastos sem violar obrigações legais.
Problema fiscal é resultado de déficit recorrente
Em nota técnica, Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, alerta para o fato de que o problema fiscal é estrutural. Ele revela que déficits recorrentes, endividamento crescente e baixo investimento público comprometem o crescimento da economia e afetam a inflação. “O desequilíbrio fiscal interfere no ambiente macroeconômico, particularmente no comportamento da inflação”, escreve Pestana, destacando que o aumento da dívida hoje representa ônus para gerações futuras.
O estudo também lembra que Estados e municípios, em geral, apresentam situação fiscal mais confortável que a da União, mas ainda dependem de socorro do governo federal, seja por meio de renegociações de dívida, como a Lei Complementar n° 212/2025, ou pela limitação de pagamentos de precatórios prevista na Emenda Constitucional n° 136/2025.
A IFI conclui que o país enfrenta restrições graves e que adiar soluções estruturais só aumenta os riscos. Para manter a solvência fiscal, será necessário não apenas controlar gastos, mas também repensar a dinâmica de arrecadação e endividamento no médio e longo prazos.
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Lá vem mais imposto aí!