O governo federal publicou uma portaria que determina o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida consta na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial da União.
Conforme o texto, aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão um reajuste de 10,16%. Com isso, o teto passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
Segundo a legislação, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que ganham valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano anterior.
O reajuste de 10,16% é válido para aquelas pessoas que estavam recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro do ano passado terão um porcentual menor de reajuste — pois não completaram um período de 12 meses completos de pagamento.
Na prática, o porcentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício.
Veja como ficou depois das mudanças no teto do INSS
- Até janeiro de 2021: 10,16%;
- Em fevereiro de 2021: 9,86%;
- Em março de 2021: 8,97%;
- Em abril de 2021: 8,04%;
- Em maio de 2021: 7,63%;
- Em junho de 2021: 6,61%;
- Em julho de 2021: 5,97%;
- Em agosto de 2021: 4,90%;
- Em setembro de 2021: 3,99%;
- Em outubro de 2021: 2,75%;
- Em novembro de 2021: 1,58%;
- Em dezembro de 2021: 0,73%.
Para quem recebe o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212,00 desde 1º de janeiro. Aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário.
