MP da Eletrobras: ‘jabutis’ custam R$ 41 bilhões ao consumidor

Associações do setor elétrico fizeram a projeção, informa jornal
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As emendas teriam sido postas pelo relator Elmar Nascimento
As emendas teriam sido postas pelo relator Elmar Nascimento | Foto: Divulgação/Agência Brasil

Vinte e seis entidades do setor elétrico se manifestaram contra os “jabutis” na medida provisória (MP) que viabiliza a capitalização da Eletrobras, que devem custar R$ 41 bilhões ao pagador de impostos. É o que informou o jornal Folha de S.Paulo, na segunda-feira 31. “Jabuti” é o o jargão usado para se referir a emendas que não têm relação com o texto original de um projeto de lei. Os dispositivos foram inseridos na MP pelo relator deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), segundo a reportagem.

“Se aprovada como está, a MP da Eletrobras pode encarecer a conta de luz dos brasileiros e piorar a situação de indústrias e comércios que dependem da energia para produzir e gerar riqueza”, informaram as entidades, no manifesto. O texto prevê a compra de seis mil megawatts de usinas que devem ser instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Para as associações, a contratação dessas térmicas custaria ao consumidor até R$ 20 bilhões por ano. As térmicas são defendidas pelas distribuidoras de gás natural.

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Os projetos, porém, entrariam em operação a partir de 2026, sem impactos sobre a crise energética atual. Além das térmicas, o texto de Nascimento impõe a contratação obrigatória de energias de pequenas centrais hidrelétricas. As imposições mudam a lógica do setor elétrico, que hoje compra energia por meio de leilões com disputa entre diversas fontes pelas tarifas mais baratas, salientou a matéria. As associações ressaltam que, além do custo de R$ 41 bilhões a valor presente, a MP custaria R$ 16 bilhões em impostos.

Leia também: “Insegurança jurídica, a outra pandemia”, artigo de Ubiratan Jorge Iorio publicado na Edição 60 da Revista Oeste

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2 comments

  1. O entrave nº 1 do crescimento do Brasil chama-se congresso. Seus componentes, sem exceção, só criam leis em causa própria. A sociedade, e o desenvolvimento do país, que se f#$&*

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