(*) Por Pedro Rodrigues
O botijão de gás, também conhecido como gás de cozinha, botijão de 13 kg ou Gás Liquefeito de Liquefeito de Petróleo (GLP), apesar de ser chamado de gás, é um líquido derivado do petróleo ou do gás natural. Do refino do petróleo cru saem os derivados de petróleo, gasolina, óleo diesel, asfalto, dentre outros e o GLP. Da mesma forma, quando se processa e trata o gás natural, o GLP pode ser um dos seus derivados. Portanto, o GLP, diferente do gás natural e do petróleo, é uma fonte secundaria de energia. Essa diferença, apesar de parecer simples, causa muita confusão quando analisamos a importância do GLP ou do gás natural para o consumidor e suas diferenças de mercado.
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No Brasil 98% da nossa população usa o GLP nas suas residências para cozinhar e somente 2% da nossa população tem acesso ao gás natural encanado. Nesse sentido, enquanto os consumidores do gás natural encanado pagam pela molécula uma tarifa pública, regulada pelas agências reguladoras estaduais, com revisões tarifárias em prazos determinados por se tratar de um monopólio natural (não seria eficiente termos dois gasodutos chegando no mesmo endereço), os consumidores de GLP estão sujeitos às regras de livre mercado, flutuações no preço do barril do petróleo e do câmbio.
Além de ser uma fonte de energia relevante para o Brasil, o botijão de gás possui um papel social e na saúde pública importante. O uso do botijão de gás evita o uso de outras fontes energéticas prejudiciais à saúde e perigosas. Quando uma família de baixa renda deixa de usar o botijão para cozinhar, o substituto energético passa a ser resíduos urbanos, como garrafa pet ou madeira de demolição. Esses produtos, quando queimados, são altamente tóxicos e podem levar as pessoas a óbito por asfixia ou o desenvolvimento de doenças respiratórias graves.
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Petrobras vende 1ª refinaria do Brasil por R$ 10,1 bilhões Todo esse caráter social precisa ser pensando quando olhamos o mercado de GLP no Brasil. Apesar de ser um produto com preços livres, que políticas públicas, sérias e dentro das regras de mercado, precisam ser elaboradas para uma maior proteção das camadas mais pobres da alta volatilidade de preços do mercado de petróleo e das flutuações cambiais.
Precisamos entender políticas públicas como medidas de correção às falhas de mercado direcionadas para determinadas camadas mais vulneráveis da sociedade. No passado, durante os governos do PT essas políticas foram elaboradas de forma irresponsável, criando falhas e prejuízos gravíssimos. O caixa da Petrobras foi usado como ferramenta de política pública. Essa medida congelou o preço do botijão de 13kg por 12 anos e colaborou para que a Petrobras tivesse a maior dívida corporativa do mundo, pouco mais de US$ 100 bilhões.
Enquanto aumentos na gasolina e no diesel acabam sendo mais sentidos pela população de forma indireta, no GLP é diferente. Com alta penetração e poucos substitutos qualquer aumento de preço acaba afetando muito a população brasileira. Por todas essas características, o GLP é tema de todos os debates eleitorais, sendo comum a muitos candidatos apresentarem soluções fáceis, populistas e extremamente erradas para uma alta de preços. Em ano eleitoral e com a tendência de alta nos preços do petróleo vão surgir discursos com promessas de saídas fácies.
(*) Pedro Rodrigues, advogado e sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura — CBIE
Embora eu seja avesso a qualquer tipo de controle de preços, nesta questão do gás o governo precisa agir preservando a população de baixa renda.