Nas últimas semanas, Oeste trouxe à superfície alguns dos legados burocráticos da social-democracia brasileira. Destacamos, entre outras coisas, a quantidade incontável de normas aprovadas desde a Constituição de 1988; as consequências da labiríntica legislação tributária; a má gestão das empresas estatais; a indecência do Judiciário; e a ineficiência do sistema eleitoral.
A seguir, mais algumas doses do estatismo à brasileira:
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Financiamento público de campanha
De 1994 a 2022, os pagadores de impostos desembolsaram R$ 9,2 bilhões e ajudaram a financiar o fundo partidário. Entre 2018 e 2022, os cidadãos trabalharam para sustentar o fundo eleitoral (R$ 8,6 bilhões).
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Políticos que valem ouro
Os 513 deputados e os 81 senadores custam aos pagadores de impostos mais de R$ 10 bilhões por ano. Os primeiros custam pouco mais de R$ 11 milhões, enquanto os últimos custam R$ 54 milhões.
Municípios para todos os gostos
Antes da Constituição Federal de 1988, havia exatamente 3.991 municípios no Brasil. Depois da Carta Magna, o Brasil chegou a 5.570 municípios. Na prática, isso significa mais cargos públicos, mais leis, mais normas e mais tributos.
Representação desproporcional
O menor município do país, Serra da Saúde (MG) tem 776 habitantes e 9 vereadores — o mínimo exigido por lei para municípios com até 15 mil habitantes. Pacaembu (SP) possui 1.585 habitantes por vereador. A Região Metropolitana de São Paulo, por sua vez, tem 224.095 habitantes por vereador.
Um terço dos municípios, cerca de 1.860, não arrecadam o suficiente para arcar com os custos de suas próprias estruturas administrativas e dependem de recursos federais e estaduais para se financiar.
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País dos cargos públicos
Para sustentar 5.567 Câmaras Municipais, 58.114 vereadores e 136.014 funcionários, os cidadãos desembolsam quase R$ 16 bilhões por ano.
Déficit habitacional
Esse termo é utilizado para se referir a um determinado número de famílias que vivem em condições de moradia precárias em determinada região.
No Brasil, quase 6 milhões de moradias estão em condições precárias. Cerca de 40% dessas residências vivem com um salário mínimo; pouco mais de 30% vivem com até dois salários mínimos; 14% vivem com até três salários mínimos; e apenas 12% vivem com mais de três salários mínimos.
Sem água tratada
Aproximadamente 35 milhões de brasileiros não possuem acesso à água tratada, enquanto 100 milhões não têm acesso à rede de esgoto. Segundo o Instituto Liberal, 6 mil mortes de recém-nascidos poderiam ser evitadas se o acesso ao saneamento básico fosse universalizado.
Reportagem publicada na Edição 83 da Revista Oeste detalha a caminhada do Brasil rumo à universalização dos serviços de água e esgoto.
Trabalho informal
Quatro de cada dez trabalhadores estão no mercado informal. Do total da força de trabalho (93 milhões de brasileiros), 38 milhões são informais.
O Pai Estado
O Executivo possui cerca de 1200 trabalhadores cujas especialidades estão em extinção, como operador de cabo, operador de copiadora, operador de destilaria, operador de reprografia, operador de teleimpressora, operador de telex e operador de vídeo-cassete.
O setor público também abriga profissionais como auxiliar de cinegrafista, auxiliar de iluminador, auxiliar de serralheiro, chaveiro, decorador, desenhista, técnico em curtimento e vaqueiro.
Realmente uma imagem triste, qualquer pessoa que sabe usar uma calculadora, vê na diminuição do Estado a solução para melhorar o Brasil.
Municípios que não arrecadam para bancarem sua máquina pública, deveriam deixar de ser município e voltar a ser distrito. Que administradores desses municípios vão dar incentivos ao desenvolvimento, se o dinheiro do Estado chega bonitinho pra prefeitos, vereadores e ” asponens”?
O Estado brasileiro com seu funcionalismo público de ser a maior colônia de sanguessugas do mundo.
Até em construir cidades, como Brasília, o Estado se meteu. O Estafo hoje está muito inchado, precisando de uma gigantesca perda de volume
Essa CF88 é um lixo que piorou e muito o Brasil, em todos os sentidos. Tivemos pioras na segurança pública, no judiciário, e no legislativo. As policias viraram praticamente nada, perderam o respeito, viraram órgãos burocráticos. O juízes viraram deuses vivos. Deputados, senadores e vereadores viraram magnatas às custas do sangue do contribuinte. A maior piora de todas foi o garantismo aos criminosos. Criaram a jaboticaba do quarto grau jurisdicional, com um STF com poderes sobrenaturais, onde seus membros podem conciliar interesses privados, negócios particulares, compadrismos, ideologia política com as suas decisões judiciais. Não tem como um país desse dar certo. Se nem Deus dá jeito nisso, imagine o capitão?
Estados – todos – são cânceres que atualmente já atingiram o estágio de metástase. Chegamos ao ponto em que uma decisão tem que ser tomada: ou os Indivíduos ou o Sistema. Não dá mais para sustentar esses paquidermes inúteis.