O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, afirmou que a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve passar, necessariamente, pelo debate sobre a política de preços da Petrobras.
O texto, que deve ser apresentado pelo governo federal ao Congresso nos próximos dias, permitiria a redução a zero da incidência de tributos federais sobre os combustíveis. Os alvos desta redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Com a mudança constitucional, não haveria a obrigação de compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“É preciso aguardar uma proposta do governo. Não foi apresentado nada até agora”, disse Ramos, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quarta-feira, 2. “O que vai resolver o problema dos combustíveis não é simplesmente a questão dos tributos que incidem sobre ele. Também precisamos discutir a política de preços da Petrobras ou algum mecanismo de compensação para o equilíbrio do preço”, completou.
Como noticiado por Oeste, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto da PEC deve focar apenas no óleo diesel. Lira também voltou a chamar atenção para a responsabilidade dos governadores nos sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no país. Lira criticou novamente o andamento do projeto que mudava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), aprovado pela Câmara em outubro do ano passado.
Semipresidencialismo
Na entrevista à Jovem Pan, Marcelo Ramos também comentou a proposta de criação de um modelo “semipresidencialista” no Brasil, que aumentaria a força do Congresso Nacional.
“Eu sou bastante tradicional nessas coisas. O Brasil tem uma tradição presidencialista. O presidencialismo nunca impediu nenhum presidente de governar”, afirmou. “Todos os presidentes conseguiram aprovar as reformas estruturantes que mandaram para o Parlamento. Não acho que esse modelo de reduzir o papel do Executivo seja o mais adequado. Tenho muitas restrições a esse tipo de proposta.”
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Merda!
Esse deputado É mais um fruto da urna eletrônica, quem vota em uma mer.. dessa
Esse “de puto ado” é um imbecil na forma da lei!
Sai daí, rato!
Seguramente esse inútil parlamentar é ignorante e não sabe interpretar a composição dos preços dos combustíveis, ou tem saudades do velho domínio político na Petrobras e que se danem os acionistas. Basta ler o site da Petrobras/Preços que qualquer semianalfabeto entendera que do preço médio da gasolina comum nas bombas de r$6,63, Petrobras só recebe R$2,26, e o ICMS do governador de tua terra leva r$1,77, que representa 78,3% do valor recebido pela Petrobras, sem nada produzir.
Espero que próxima eleição, o eleitor amazonense descarte esse lixo em seu estado, não em Brasília.
Só de olhar p cara do cidadão dá p fazer um diagnóstico padrão.
Está precisando discutir política de preços para a Petrobrás? Então que esse imbecil comece a discussão, propondo algo nesse sentido, não é assim que se começa uma discussão? Pois é, então comece, seu comunistinha de merda!
Povo amazonense tenha dó deste país.
Vagabundo procurando aparecer para reeleição!
Vai se ferrar na próxima!
Este cara é um bosta !!!
Não se elege mais nem para vereador ,em Manaus !