O texto-base da reforma tributária — aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados — prevê mudanças na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Agora, o tributo deve ser exigido para veículos aquáticos e aéreos. Porém, há exceções.
Jatos, iates e lanchas estão entre os bens atualmente isentos do pagamento de IPVA, que é restrito a veículos automotores terrestres, como carros, motos e ônibus. Mas, com as modificações, poderão ter de pagar o imposto.
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Como é um tributo estadual, o IPVA possui valores e alíquotas diferentes para cada Estado. O texto prevê também um imposto progressivo, com base no valor e no impacto ambiental do veículo.
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Carros movidos a combustíveis deverão pagar um porcentual maior do imposto do que os elétricos. Dessa forma, passa a ser permitida a aplicação de alíquotas diferentes do imposto em função do valor, do tipo, da utilização e do impacto ambiental do automóvel.
Permanecem isentos do tributo:
- Aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros;
- Embarcações de pessoa jurídica que detenha outorga para prestar serviços de transporte aquaviário;
- Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; e
- Plataformas suscetíveis de se locomoverem na água por meios próprios, como navio-sonda ou navio-plataforma e tratores e máquinas agrícolas.
A expansão da cobrança
A ideia de rever e expandir a cobrança do IPVA para os outros veículos já tinha sido integrada à PEC 110, e os deputados optaram pela manutenção na nova versão do texto.
O entendimento atual é de que os veículos aéreos e aquáticos não cumpririam as exigências para serem considerados “automotores”, como os terrestres. Portanto, aplicar o IPVA nesses casos seria inconstitucional.
A proposta agora será avaliada pelo Senado Federal. A expectativa é que a votação da reforma tributária ocorra no segundo semestre, no retorno do recesso parlamentar.
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Pelo visto os mais ricos darão o jeitinho de não pagar impostos nos jet-skies,nas lanchas e nos jatinhos( que poluem horrores) e ainda terão o ipva menor (já que os carros elétricos ou chics são caríssimos)! Bora trabalhar, povão, os pais dos pobres precisam de mais impostos pra comprar lagostas e vinhos premiados!
Resumo, quem consegue comprar um carro elétrico, pagará menos impostos, quem tem carro mais velho, pagará mais impostos, veículos que trafegam na água e no ar, pagarão impostos, e se preparem bicicleta também pagará em breve e terá avaliação da sola do sapato para ver quanto pagará.
Resumo, q
Um absurdo, beneficia os que podem ter um carro elétrico, que exigem uma grana danada para adquirir tal produto. Os que batalham e necessitam de carro para levar filho á escola, ao médico, para ir ao trabalho, lazer, etc, verdadeiros pagadores de impostos. Os transportes públicos no Brasil, na maioria são um porcaria através de ônibus e metros abarrotados como sardinha em lata. É lamentável! Não lembro-me se foi da Oeste ou da Gazeta do povo, uma excelente reportagem apresentando prós e contra do carro elétrico que não é essa cocada da moda e com narrativas benéficas. Torna-se necessário refletir com profundidade para que a maioria do cidadão não seja punido por irresponsabilidade na adoção dessa ESG.
Um absurdo. Benefícios aos poderosos que podem pagar carros elétricos. A maioria do povo brasileiro vai pagar caro, necessita do carro por vários motivos, trabalho, levar filhos á escola, ir ao médico, muitas outras atividades, uma vez que os transportes públicos no geral é uma “M”.
Vendo o carro simples assim, e dessa maneira vamos a passos rápido em direção a Venezuela. EU JÁ ESPERAVA ISSO DE UM GOVERNO ILEGÍTIMO QUE NÃO FOI ELEITO, QUE NASCEU DAS FRAUDES NAS URNAS MÁGICAS E DE PERSEGUIÇÃO A BOLSONARO POR PARTE DO TSE. SIM BEM VINDOS A UMA DITADURA COMUNISTA.
Pelo que entendi, eu que tenho um carrinho velho , um fiat , mas ainda em bom estado, terei que pagar mais imposto porque meu carro e velho e movido a gasolina? É isso mesmo?
CONTINUE FAZENDOUELI. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK