O secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, destacou nesta sexta-feira, 28, a importância para o país do avanço da agenda de concessões e privatizações. Ele citou, especialmente, o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) — a primeira desestatização portuária da história do país, marcada para o dia 25 de março.
“É o primeiro edital de privatização publicado pelo governo federal desde 1998, que é o porto de Vitória. O leilão será agora em março. Será a primeira privatização de Companhia Docas da história do Brasil”, afirmou Mac Cord em entrevista ao programa Opinião no Ar, da RedeTV!. “Esses portos eram públicos até hoje. Na sequência, será o porto de Santos”, completou.
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O edital de licitação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho. O certame será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
O contrato, cuja vigência será de 35 anos (prorrogáveis por mais cinco), tem previsão de investimentos privados de quase R$ 335 milhões. Além disso, cerca de R$ 1 bilhão devem ser utilizados para o custeio de despesas operacionais.
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A Codesa é uma empresa pública federal vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários da pasta. A companhia administra e explora comercialmente os portos de Vitória e Barra do Riacho.
Segundo o secretário, a estratégia adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro foi “focar nos desinvestimentos e nos novos marcos setoriais, como do saneamento e das ferrovias”. “E começamos imediatamente todos os estudos para as privatizações das empresas. De janeiro de 2019 até hoje, ampliamos o programa de concessão”, diz.
“A estratégia que foi adotada pelo governo Bolsonaro desde o início foi de abertura e incentivo ao investimento privado”, prossegue Mac Cord. “Isso vale para tudo, desde o pequeno empresário aos grandes investimentos. A estratégia anterior se mostrou fracassada, por exemplo, com o PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, dos governos do PT], que era um voo de galinha.”
Privatização da Eletrobras
Durante a entrevista, Diogo Mac Cord também falou sobre a privatização da Eletrobras, que, segundo o governo, deve ser sacramentada ainda neste ano.
“A Eletrobras será privatizada por meio de uma oferta pública de ações. O governo vai ao mercado, no Brasil e nos Estados Unidos, para captar recursos. A empresa vai passar a ser maior do que ela é hoje”, afirma o secretário.
“Nós ficamos com uma participação porcentual menor, mas não vendemos nenhuma ação neste momento. O fato é que estamos no mercado procurando esses investidores”, finalizou.
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Privatiza tudo presidente.