A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que compõe o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a instauração de uma medida cautelar e de um processo administrativo contra as varejistas Magazine Luiza e Shopee.
O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alega que as empresas veicularam informações falsas para vender dióxido de cloro.
A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 25. A determinação é que as companhias retirem o conteúdo “ilícito” e os anúncios de dióxido de cloro de suas plataformas.
Além das varejistas, a Nutrafóton e a Farmácia Viva teriam indícios de veicularem informações falsas sobre o dióxido de cloro, classificado como um “inibidor” de vacinas. As empresas também foram processadas.
O documento ressalta a autorização da substância pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas como um saneante, isto é, para fins de limpeza, além de ser um produto químico corrosivo.
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De acordo com o despacho, as varejistas devem impedir que a veiculação desse tipo de anúncio volte, tanto das empresas quanto os de conteúdos patrocinados.
Despacho prevê multa caso empresas não removam conteúdos de Dióxido de Cloro
Caso descumpram a sentença, as empresas terão de pagar uma multa diária de R$ 100 mil, que incidirá até o cumprimento integral da medida.
O ministério está hoje sob gestão de Flávio Dino, e o Senacon é submisso ao ministério desde sua criação, em 2012.
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A atuação da Senacon concentra-se no planejamento e na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, com objetivos de “garantir os direitos dos consumidores”.
Magalú? Duvido. Faz parte do conselho de governo, toma mamatas do BNDES, duvido mesmo.
L de Luiza seguindo a tradição desta esculhembação de governo, que até hoje não fez nada de produtivo, vive em confusão e gasta com se não houvesse amanhã.
Ué! punindo a cumpanhêra? Por que será?
Mais uma vez “O amor do PT venceu” O amor do PT tudo roba, tudo destrói, tudo persegue, acaba com tudo.
Luiza tá levando surra .
Daqui a pouco a ação vai valer -1
Já está quase lá….
Faz o L, Luiza!!! Bonito demais ver Esquerdista tomando na tarraqueta pelo próprio governo (tudo bem minúsculo) de Esquerda!!!
Ahahahahah