O jornal O Estado de S. Paulo publicou, nesta quinta-feira, 15, um editorial em que acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de adotar uma postura “infensa à transparência”. Isso porque ele ampliou o uso do sigilo para negar pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo o texto, nos últimos três anos, “um em cada três pedidos de informação rejeitados por ministérios e instituições vinculadas ao governo federal” teve como justificativa a classificação do conteúdo como reservado, secreto ou ultrassecreto.
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Para o Estadão, essa prática expõe “o enorme abismo que separa o discurso lulopetista da prática em matéria de transparência e democracia”. O editorial lembra que Lula prometeu, durante a campanha e no início do terceiro mandato, reverter o que o jornal chama de legado de “obscurantismo” deixado pelo governo anterior.
Na avaliação do Estadão, porém, os dados mais recentes mostram que o governo Lula não cumpriu essa promessa. Ao contrário, o Planalto ampliou o recurso à classificação sigilosa e passou a apresentar negativas genéricas de acesso à informação, muitas vezes sem justificativas claras ou proporcionais ao interesse público.
Governo Lula usa LAI pra bloquear a informação, diz Estadão
O texto cita exemplos de informações que têm sido negadas ou fornecidas de forma incompleta. São esses: agendas de autoridades, critérios técnicos de decisões internas, viagens oficiais e gastos públicos, por exemplo. Para o Estadão, esse comportamento representa “o bloqueio silencioso da informação”, menos ruidoso do que no governo anterior, mas igualmente prejudicial ao controle social.
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O editorial lembra que a sanção da LAI ocorreu em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT). A norma consagrou o princípio de que a publicidade é a regra e o sigilo, a exceção. Ao transformar o sigilo em prática recorrente, no entanto, o governo Lula “esvazia o espírito da LAI”.
Se eu fosse o Flavio Bolsonaro na primeira oportunidade que eu tivesse, em um debate na TV, perguntaria para o Lula porque ele mentiu para a população quando disse que iria acabar com estes tais sigilos… Ia ser muito bacana de ver ele se embolar todo…
Muita patifaria e corrupção ..