O governo Lula busca, desde já, interferência da Justiça para equilibrar a disputa presidencial, que se mostra “muito mais árdua” do que o PT esperava, segundo a Gazeta do Povo. Em editorial publicado neste domingo, 19, o jornal aponta a abertura de inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o primeiro sinal concreto dessa estratégia.
De acordo com o texto, a “união e reconstrução” prometida por Lula nos primeiros anos de mandato “não passaram de slogan”. Afinal, o presidente “continuou governando só para os seus, antagonizando metade do país, e a economia, em vez de ser reconstruída no pós-pandemia, dá sinais de exaustão”.
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Com Flávio Bolsonaro empatado ou na liderança em pesquisas de opinião e crescimento de outros pré-candidatos de direita, o petista parece ter aderido ao caminho de “pedir a interferência da Justiça desde já”. A grande evidência, diz a Gazeta, é a decisão de Moraes de abrir inquérito por suposta calúnia.
“Para surpresa de muito poucos ou de ninguém, a representação partiu da Polícia Federal, com endosso da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça.” O motivo foi uma postagem de Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, logo depois da captura do ex-ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
O senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
O jornal questiona a tipificação penal. “Que o palavreado é forte, disso não há dúvida. Suficiente para um processo por calúnia? Apenas se a lei for ignorada”, afirma o editorial. “Afinal, o crime de calúnia exige uma imputação específica e concreta, o que não existe na publicação.”
Além disso, a Gazeta lembra que senadores são constitucionalmente protegidos “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. O editorial recorda as eleições de 2022, quando, segundo o jornal, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “desequilibraram a disputa” com decisões de censura que impediram a veiculação de conteúdos verídicos.
Gilmar admitiu parcialidade nas eleições de 2022, relembra a Gazeta
“Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, admitiu Gilmar Mendes em 2023. O jornal recordou a frase para advertir que o inquérito contra Flávio pode ser apenas o início de uma nova onda de judicialização.
“Lula e seus advogados de campanha judicializaram pesadamente o debate eleitoral de 2022, com sucesso; por que não fariam o mesmo agora?”, indaga o texto. “Não fará sentido querer esconder do eleitor a amizade de Lula com ditadores de esquerda — incluindo Nicolás Maduro —, sua participação no Foro de São Paulo e as atividades ilegais de que outros membros do Foro são, sim, acusados?”
O jornal conclui que o desenrolar do inquérito contra Flávio servirá de termômetro para o comportamento do Judiciário nos próximos meses. O TSE e o STF “podem e devem” reverter as práticas de 2022 e buscar intervenção mínima da Justiça Eleitoral, “em preponderância ao direito à liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado”.
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