Em se tratando de cinismo oficial, pode-se sempre contar com Gilmar Mendes — um verdadeiro campeão na modalidade. Há dois dias, confrontado com o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se encerrasse, enfim, o famigerado “inquérito do fim do mundo”, o sujeito não apenas defendeu a sua permanência, como a elevou à condição de patrimônio institucional brasileiro. Sim, pela boca do príncipe (ou sapo) da juristocracia, o que nasceu como expediente extraordinário de autoblindagem virou uma conquista civilizatória. Não bastasse sustentar-lhes as mordomias e os luxos, o brasileiro deveria ainda agradecer aos juristocratas por governarem sem voto, legitimidade e limites.
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Coisa de artista. Eis uma pirueta retórica digna dos aplausos dos pares, ora chafurdados na lama do capitalismo de compadrio e submetidos a um — ainda tímido — escrutínio público. Mas Gilmar Mendes achou pouco e, no dia seguinte, como que inebriado com o próprio talento, voltou a exibir todo o seu virtuosismo na arte da chicana jurídica: ao anular a quebra de sigilo da empresa do camarada Dias Toffoli, a qual, no dia anterior, havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado.
De acordo com a reportagem de Cristyan Costa, o salva-togas precisou ousar para bater mais um recorde na sua carreira de autoblindagem e promoção de impunidade corporativa. Mendes ressuscitou uma ação antiga, originalmente vinculada à CPI da Covid, para anular a quebra de sigilo da empresa ligada aos irmãos de Toffoli. Com isso, atingiu dois alvos de uma só vez: sustou a diligência específica e esvaziou a ofensiva da atual CPI, que mirava apurações incômodas envolvendo o coleguinha.
A manobra é sofisticada, mas o objetivo é singelo. Em vez de enfrentar diretamente a CPI – o que traria mais desgaste político a um partido-corte cuja reputação já está na lama –, Mendes recorreu a um processo preexistente, deslocando a discussão para o terreno da competência do Supremo. Ao trazer o caso para dentro de casa, retirou-o da arena parlamentar, onde a investigação poderia avançar sob holofotes e pressão pública.
Eis o método que já se tornou um clássico da juristocracia brasileira: quando o Parlamento ousa fiscalizar o Judiciário, o próprio Judiciário redefine as regras do jogo. O argumento formal costuma invocar garantias constitucionais, separação de Poderes ou proteção de direitos individuais. O efeito concreto, porém, é invariavelmente a blindagem corporativa.
É exatamente o mesmo espírito que, na véspera, animou a defesa intransigente do inquérito das fake news. À época de sua instauração, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, advertiu que o mecanismo convertia o Supremo em um “tribunal de exceção”. Se, durante uns bons anos, apenas os assim chamados “bolsonaristas” insistiram nessa obviedade, hoje até mesmo a Folha de S. Paulo — outrora entusiasta do adelismo judicial — não se vexa em descrever o partido-corte nestes mesmos termos: um Supremo tribunal de exceção.
A reivindicação de poderes excepcionais, por óbvio, exige uma narrativa grandiloquente. Aqui foi a “defesa da democracia”, uma mentira até pouco tempo chancelada pela grande imprensa, e só recentemente — quando alguns dos seus começaram a ser perigosamente equiparados aos “golpistas” dos quais era preciso se livrar — contestada. Mas a verdade é uma só: tudo nunca passou de uma estratégia de autoproteção mafiosa.
No Brasil da juristocracia, o privilégio não se admite como tal. Ele vem fantasiado de excelsas virtudes cívicas. A censura se apresenta como “edição da sociedade”; o arbítrio, como “recivilização do país”; e a pilhagem, como “defesa do Estado democrático de Direito”. Ao transformar um expediente de autopreservação corporativa em conquista institucional, Mendes escancara a lógica que governa parte do nosso Judiciário: a de que a corte não deve satisfações — ela as exige.
No Brasil da juristocracia, não é o poder que teme investigação; é a investigação que precisa temer o poder. As palavras do presidente da Unafisco — segundo quem é menos perigoso investigar o PCC do que o STF — ganham a cada dia um significado mais preciso.
Os brasileiros estão com vergonha dos togados supremo.
Pior é que os senadores que os colocou lá, são assumidamente frouxos.
Cínico ou menos elegante, cara de pau. Serve-lhe bem a carapuça.
Esse boca de sapo desde que entrou nesse circo STF nunca foi destaque positivo para a pátria Brasil ao contrário sempre goi um verme criticado até pelo membros dessa casa e realmente é um ser nojento.
Cinismo somado com arrogância, irresponsabilidade e falta de vergonha….