Uruguai aprova pacote de segurança em referendo

A lei prevê o endurecimento no combate à criminalidade
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Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai
Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai | Foto: Marcos Corrêa/PR

O Uruguai realizou no domingo 27 um referendo para decidir sobre um pacote de segurança apresentado pelo presidente Luis Lacalle Pou, uma das principais bandeiras do político de centro-direita.

O referendo colocou em votação 135 artigos da chamada Lei de Urgente Consideração (LUC), um projeto de 476 propostas aprovado pelo Congresso quando Lacalle foi eleito.

Na apuração, a resposta “não” foi vitoriosa com pouco mais de 20 mil votos (quase 50% dos votos válidos) validando o pacote de leis. A opção “sim”, a favor da abolição do projeto, alcançou quase 49%, segundo números da Justiça Eleitoral.

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“Pode-se constatar claramente que não foram alcançados o número de votos necessários para a revogação dos 135 artigos”, afirmou o presidente Luis Lacalle Pou em uma entrevista coletiva, acrescentando que esta “é uma etapa passada, uma lei que continua firme”.

Liderados pela Frente Ampla (esquerda), ativistas e políticos tentaram derrubar parte das leis, tidas como linha dura.

Os artigos mais criticados pela oposição são os ligados à segurança pública. Entre eles, a duplicação de penas para crimes cometidos por adolescentes ou por condenados por tráfico de drogas e a imposição de obstáculos para a liberação de detidos antes da conclusão da pena estabelecida.

A LUC também pode criar a Secretaria de Inteligência Estratégica, para auxiliar os trabalhos dos ministérios da Defesa e do Interior, tendo acesso a informações sigilosas sem obrigatoriedade de decisão judicial “caso sejam necessárias para a segurança do país”.

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6 comentários Ver comentários

      1. Essa é a mais cristalina verdade.
        Vídeo o que fez o ministro Fachin,proibir incursões dos órgãos de segurança nas favelas cariocas para combater o crime organizado.
        Parabéns ao governo Uruguai.
        Espero que essa tendência prospere no Brasil.Aqui o crime organizado já decretou um Estado paralelo em vários Estados brasileiro,o Ceará é um deles.Estado este governado por oligarcas protetores e aliados de bandidos.

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