O atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, recebeu uma boa notícia do Senado Federal, nesta quinta-feira, 9. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi confirmado como relator do processo e já adiantou que seu parecer será favorável à nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rocha reforçou que, em sua opinião, Messias “preenche todos os requisitos” para ser ministro do STF “Notório saber jurídico, reputação ilibada e é o advogado geral-da União”, disse o parlamentar. “Além de ser uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante.”
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), definiu, também nesta quinta-feira, que a votação do ministro será dia 29 de abril.
O relator fará a leitura do relatório, que inicia o processo de sabatina do ministro-chefe da AGU, na manhã da próxima quarta-feira, 15.
Segundo o senador, a agenda da sabatina será:
- Manhã de 15 de abril — leitura do relatório;
- Manhã de 29 de abril — sabatina de Messias na CCJ; e
- Tarde e noite de 29 de abril — votação no plenário do Senado.
Para se tornar o mais novo ministro do STF, Messias precisa ter o aval de ao menos 41 dos 81 possíveis no plenário do Senado.
Cenário favorável a Messias
Weverton Rocha diz que o cenário é favorável à aprovação de Messias. Ele destaca que o indicado ao Supremo passou os últimos quatro meses conversando com os mais diferentes senadores.
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Apesar de a expectativa ser positiva para Messias, a oposição promete um processo longo e duro, com perguntas sobre atuação dele na AGU e também sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social.
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