Para ajudar a reduzir o acervo de processos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, convocou juízes temporários em outubro de 2024.
A medida provocou incômodo em servidores da Corte e ministros do STJ logo de início.
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O desconforto se acentuou desde o chamamento de mais magistrados, entre setembro e dezembro do ano passado.
Parte da equipe técnica do tribunal começou a interpelar por que o trabalho não foi direcionado a quem já atua nos gabinetes.
“Poderiam ter escolhido a prata da casa”, disse um ministro do STJ. “Se pagassem hora extra para os servidores, muitos aceitariam trabalhar à noite ou aos fins de semana. Eles conhecem o funcionamento dos gabinetes.”
Outro integrante do STJ destacou o custo da medida. “Cada juiz convocado recebe, em média, quase R$ 10,5 mil por mês”, observou. “Quando você multiplica isso pelo número de magistrados mobilizados, pouco mais de 200 juízes, é muito dinheiro.”
Para ele, o debate não é sobre a meta de reduzir o acervo. “Ninguém é contra diminuir processos”, disse. “A questão é o caminho escolhido e o impacto no orçamento.”
Conforme outro magistrado, o trabalho no STJ é distinto daquele exercido na primeira instância. “Aqui, não se lida com prova, mas com admissibilidade e técnica recursal”, constatou o ministro, ao pôr em xeque a adaptação dos juízes convocados.
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Posicionamento do STJ
Em nota à coluna, o STJ afirmou que a força-tarefa foi criada para enfrentar o acervo, que somava cerca de 400 mil processos em outubro de 2025.
Segundo o tribunal, a iniciativa começou de forma experimental na Terceira Seção, em outubro de 2024, e foi ampliada após apresentar resultados considerados positivos.
A Corte informou que, na área penal, os processos pendentes de primeiro julgamento caíram de 50 mil para 17 mil, redução de 65%. No conjunto das três seções, a diminuição foi de 34%.
Atualmente, há 229 juízes auxiliares temporários em atuação de forma remota. Cada magistrado pode receber até R$ 10.600,86 por mês, a título de licença compensatória. Desde o início do programa até fevereiro de 2026, o gasto foi de R$ 20,3 milhões.
O STJ afirmou ainda que realizou estudo prévio que compara a convocação de magistrados com o pagamento de horas extras a servidores e concluiu que o modelo adotado é mais econômico e produtivo. As convocações têm duração de seis meses, disse a Corte.
Leia também: “Sem saída”, reportagem publicada na Edição 309 da Revista Oeste
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