Nesta segunda-feira, 9, os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira pediram a prisão e o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do cargo. O processo foi encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Na petição obtida com exclusividade pela coluna, os advogados requereram a abertura de uma investigação para apurar mensagens extraídas do celular do ex-dono do Master, Daniel Vorcaro.
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O conteúdo obtido pela Polícia Federal (PF) revelou diálogos entre Vorcaro e Moraes. Em virtude de o juiz do STF ter respondido utilizando o recurso de visualização única no WhatsApp, ainda não é possível verificar o que ambos falaram.
Por isso, Faria e Oliveira afirmaram que há necessidade de apuração para esclarecer o teor das conversas e as circunstâncias em que foram enviadas. No dia em que a PF prendeu Vorcaro, o empresário pergunto a Moraes se ele havia conseguido “bloquear”.
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“Considerados em conjunto, os elementos divulgados envolvendo possíveis comunicações entre investigado e autoridade judicial, o contexto temporal coincidente com medidas investigativas relevantes, e a existência de relações contratuais de elevado valor envolvendo pessoas diretamente vinculadas ao agente público, formam quadro fático que extrapola o plano do debate meramente jornalístico, passando a constituir conjunto de indícios que exigem apuração institucional formal”, observaram os advogados. “No Estado Democrático de Direito, a credibilidade das instituições depende da existência de mecanismos eficazes de responsabilização sempre que surgem indícios plausíveis de irregularidades envolvendo autoridades públicas, especialmente quando se trata de membro da mais alta Corte do país.”
Conforme Faria e Oliveira, os fatos podem indicar tentativa de interferência em investigação criminal em andamento.
Outras solicitações dos advogados, além da prisão de Moraes
Os advogados também solicitaram Fachin que envie o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Isso porque a PGR é a responsável por avaliar a existência de indícios de crime e decidir sobre a eventual abertura de investigação contra membros do STF.
Segundo Faria e Oliveira, caso confirmadas as circunstâncias relatadas, a conduta de Moraes poderia se enquadrar nos crimes:
- de obstrução de investigação,
- de advocacia administrativa;
- e de prevaricação.
Leia também: “O sistema quer se blindar”, reportagem publicada na Edição 312 da Revista Oeste
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Difícil imaginar qualquer coisa oriunda disso que não seja pizza. Os coleguinhas farão de tudo pra blindar o mestre. E o PGR seguirá fazendo seu papel submisso. É de doer no peito ver como as leis aqui só funcionam para os inimigos.
Eu também.
Fachin, se não fizer pelo Brasil, faça por você! Algo de bom que realmente contribua para a transparência investigativa e judicial. É obrigação da PGR exigir a apuracso dos fatos e agir brilhantemente. Ou então são todos farinha do mesmo saco.
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