A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria de um processo da defesa de Eduardo Tagliaferro que busca anular um ato do vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira interpelaram o entendimento no qual o juiz do STF citou Tagliaferro por edital.
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Conforme Faria e Oliveira, a medida parte de uma contradição: Moraes reconheceu, no processo, que Tagliaferro vive na Itália e tem endereço conhecido.
No mandado de segurança obtido com exclusividade pela coluna, a defesa sustenta que a decisão se baseou na alegação de que o réu estaria em “local incerto e não sabido”, o que não corresponderia à realidade.
No ano passado, Tagliaferro se tornou réu, depois de a 1ª Turma do STF afirmar que o ex-assessor de Moraes cometeu violação do sigilo funcional ao divulgar mensagens que culminaram na Vaza Toga.
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Relatoria do processo de Tagliaferro
Cármen virou relatoria em virtude do critério de prevenção.
De acordo com o Regimento Interno do STF, isso ocorre porque o magistrado já analisa processos correlatos.
Na prática, o sistema do tribunal entende que há relação direta entre as ações e, para evitar decisões conflitantes, mantém o novo caso com o mesmo relator.
Por isso, nessas situações, não há sorteio. A distribuição é automática e segue uma regra interna da Corte.
Leia também: “O despachante do STF”, reportagem publicada na Edição 307 da Revista Oeste
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Adivinhem o resultado que será dado pela VAMPIRA?dessa ação .
O judiciário perdeu a moral o escrúpulo e a seriedade.
Coitado do Tagliaferro. Na verdade não há naquele lugar ninguém que preste.
Todos gente do pior nivel possível.
Carmem Lúcias negará o recurso. Os ministros se protegem mutuamente, simples assim.
LEMBEM , QUE PRO BENTO CARNEIRO, TODOS NÃO UNGIDOS SÃO PEQUENOS TIRANETES…. PORTANTO….
Se tivesse personalidade até absolveria Tagliaferro mas como é um sistema vai negar o recurso .