A defesa de Filipe Martins informou que o ex-assessor do governo Bolsonaro enfrenta problemas de saúde por causa das condições da cela onde está preso, na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR).
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“Ele está bem doente por conta das condições da cela”, declarou o advogado Ricardo Scheiffer, a Oeste. “Como o Departamento Penitenciário do Paraná havia alertado, a unidade onde Filipe está não possui a infraestrutura necessária para mantê-lo ali.”
De acordo com Scheiffer, Martins foi colocado em uma cela recém-construída fora das galerias comuns da penitenciária, como medida de segurança para mantê-lo afastado da massa carcerária.
“Ele ficou exposto ao tempo, e isso afetou sua saúde respiratória”, relatou Scheiffer, ao mencionar que a cidade registrou 2°C. “Além disso, havia goteira na cela, na qual até o colchão era molhado.”
A coluna procurou as autoridades para interpelar as condições de custódia de Martins. Conforme a Polícia Penal do Paraná, “não há registro de infiltração ou goteira na cela mencionada”. “A unidade conta com atendimento de saúde, e as condições de custódia seguem sendo acompanhadas conforme os protocolos do sistema prisional”, informou.
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Prisão de Filipe Martins
Em ações anteriores no STF, a defesa de Martins alegou que a permanência do ex-assessor na atual unidade representa “risco concreto à sua integridade física e moral”.
A controvérsia teve início após a transferência de Martins para o Complexo Médico Penal por decisão da Polícia Penal do Estado com base em análise técnica de segurança.
O ministro Alexandre de Moraes, então, determinou a volta de Martins para a Cadeia Pública de Ponta Grossa. Os advogados relataram que o ex-assessor vinha sendo “sistematicamente hostilizado pela população carcerária”.
Scheiffer e Jeffrey Chiquini observaram que a situação de Martins viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e as “Regras de Mandela” da Organização das Nações Unidas, que estabelecem critérios mínimos para o tratamento de presos.
Leia também: “O tormento de Filipe Martins”, reportagem publicada na Edição 318 da Revista Oeste
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