O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um duro recado ao Executivo e ao Legislativo ao suspender os atos dos dois Poderes, sobre o IOF, nesta sexta-feira, 4.
Moraes os convocou para uma conciliação.
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“(…) Esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos Poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira”, escreveu o juiz do STF, na decisão.
Moraes aproveitou ainda para rebater as críticas de ativismo judicial que recaem no Tribunal. “As ações propostas, igualmente, demonstram a importância de não se confundir o exercício da legítima competência constitucional deste STF com um suposto e indefinido ativismo judicial e afastam a confusão entre discursos vazios de autocontenção do Poder Judiciário com sugestões para uma trágica omissão ou a grave prevaricação, ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”, argumentou.
Bastidores a respeito do ato de Alexandre de Moraes sobre o IOF
Nesta semana, ministros do STF ouvidos por Oeste, em caráter reservado, anteciparam o movimento da Corte.
Conforme um integrante do STF ouvido pela reportagem, a conciliação seria uma boa alternativa, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Corte na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.
Leia também: “A sobrevivência da democracia”, reportagem publicada na Edição 276 da Revista Oeste
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O STF ao que vemos logo estará arbitrando briga de galo … é o que falta.
Agora não tem ” perdeu mané?”
Jogo de cena,
Um absurdo o congresso aceitar. Se aceitarem essa tal reunião de conciliação já era para o congresso!!
E essa tal “conciliação” é constitucional ou é apenas mais um exemplo do “direito criativo” do Dr. Moraes?
ja era esperado, pois o stf ESTÁ INCONSTITUCIONAL há mais de 7 anos.
A arma dos covardes é DAR uma de bonzinho, lição de moral de um IMORAL stf..
Tarde Demais.. a imoralidade desse estupido jogou fora toda a retórica “democrática” da famigerada Nova Republica e sua constituição cidadã.
APODRECEU!!!
Quer dizer que agora quem manda e desmanda em tudo, no executivo e no legislativo, é o Xandão e seus comparsas. Até onde sei entraram no stf, o psol e o governo, com pedido para suspender o ato do congresso. o Xandão, indo além do que lhe fora pleiteado, decidiu suspender tudo.
Pena que deputados e senadores não têm culhões para defender e manter a decisão de sua maioria. São cagões, incompetentes, corruptos. Que saudade de Ulysses Guimarães!… em que tempo ele se submeteria a um moraes qualquer!!