O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode permitir que a Casa aprove o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária sem modificações, do modo como a Câmara receber a matéria do Senado.
Desde a manhã desta terça-feira, 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa a PEC. A expectativa do governo é que a matéria seja aprovada na comissão hoje na CCJ e siga para o plenário na quarta-feira 7. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos com, no mínimo, 49 votos, e o governo busca o apoio dos senadores que não integram a base para passar a matéria.
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A Câmara já aprovou a matéria no início deste ano, mas o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), modificou a proposta da Casa Baixa. Desse modo, a PEC da reforma tributária vai retornar à Câmara ainda este ano.
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Conforme apurou a coluna, Lira quer entregar a matéria aprovada para o governo até o final deste ano, mas ainda vai analisar o texto que vai chegar em suas mãos. A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) ainda pretende fazer alguns ajustes na matéria, pois Braga não atendeu a todos os pedidos da bancada. Caso opte por não alterar o texto do Senado, Lira deve aprimorar a PEC posteriormente com outras propostas.
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