A oposição tenta consolidar sua proposta de flexibilização da jornada de trabalho como alternativa à Proposta de Emeneda à Constituição (PEC) da Escala 6×1. No Senado, contudo, a iniciativa enfrenta resistência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
Em conversa com Oeste, o senador afirmou que a proposta apresentada pelo líder da oposição na Casa Alta, Rogério Marinho (PL-RN), não está entre as prioridades do colegiado.
Receba nossas atualizações
De acordo com o senador baiano, a proposta está fora do radar da comissão. Isso representa uma derrota para a oposição, que tenta emplacar o texto como alternativa à PEC da Escala 6×1.
A proposta de Marinho prevê maior flexibilização das relações trabalhistas. O texto permite que empregados e empregadores escolham diferentes modelos de jornada, respeitando os limites constitucionais de carga horária e os pisos salariais já existentes.
Otto cobra definição de Alcolumbre
Embora tenha descartado a proposta da oposição, Otto afirmou que, caso o Senado decida analisar uma PEC sobre o tema, o mais adequado seria discutir o texto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo Otto, Paim já levou a proposta a um estágio mais avançado de tramitação. Agora, o texto depende apenas de uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para seguir ao plenário da Casa
O presidente da CCJ também criticou a falta de definições sobre a tramitação das propostas relacionadas à jornada de trabalho. De acordo com o senador, Alcolumbre cancelou uma reunião de líderes que trataria do tema sem apresentar justificativa ou indicar uma nova data para o encontro.
Saiba mais:
Enquanto a oposição tenta ampliar o debate sobre os impactos econômicos da redução da jornada, parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto defendem uma tramitação mais rápida da proposta aprovada pelos deputados.
Apesar da disputa política em torno do tema, a definição do cronograma continua nas mãos de Alcolumbre. Até o momento, o presidente do Senado não marcou uma nova reunião de líderes para discutir o futuro das propostas sobre a escala de trabalho.
+ Leia mais notícias exclusivas na coluna No Ponto
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Esse Otto Alencar é outro canalha baiano que desgraça o Brasil .
Esse povo tem poder demais, presidente da CCJ escolhe o que vai analisar? Se é PEC e não ofende cláusula pétrea tem que ir direto a votação pois nunca será inconstitucional.
Não votem em candidatos do PSD, eles são isso, só pensam neles