Renan e o ‘Marcos Temporal’

Em entrevista para a TV Senado nesta quinta-feira, 28, após ser questionado sobre o projeto de lei (PL) do marco temporal em terras indígenas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acabou se atrapalhando e… chamou a aplicação da lei de “Marcos temporal”. O vídeo ganhou ampla repercussão nas redes sociais.

Quem é esse tal de Marcos Temporal? pic.twitter.com/qX1dfbaPiV

— Samuel Pancher (@SamPancher) September 28, 2023

O tema em questão foi debatido no plenário do Senado na quarta-feira, 27. Inicialmente, os senadores aprovaram a urgência para a apreciação do projeto de lei. Renan Calheiros se posicionou contrariamente à urgência.

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O texto passou com placar favorável de 43 votos a 21. E uma surpresa: Renan Calheiros votou a favor do projeto, que agora vai à sanção presidencial.

Marco temporal

Relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o PL estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo o projeto, será considerado elegível para a demarcação apenas as áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Caso o povo indígena não estivesse ocupando, em outubro de 1988, a terra reivindicada, deve ser comprovado que já havia alguma disputa judicial pelo território em questão. Se não houver comprovação, os povos indígenas perdem o direito a essas terras.

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