A Aeronáutica colocou sob sigilo os custos operacionais de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Buenos Aires. Eles participaram da primeira edição latina do “Gilmarpalooza”, fórum jurídico organizado por pelo magistrado.
O jatinho saiu de Brasília em 5 de novembro, com 10 passageiros, em direção à capital da Argentina.
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Além de não divulgar a lista de passageiros, a Aeronáutica classificou como “reservado” o acesso aos dados sobre os gastos do voo, incluindo despesas com combustível e tripulação.
O grau “reservado” é o menor nível de restrição a informações públicas e tem prazo máximo de cinco anos. A classificação se aplica a documentos que podem causar dano à segurança nacional, à estabilidade econômica ou a planos estratégicos.
Justificativa da FAB
A Aeronáutica alega que o voo ocorreu por “motivos de segurança” e, por isso, não divulgaria a relação de passageiros. Em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação do jornal O Globo, o órgão informou que “compete à autoridade solicitante manter o registro daqueles que acompanharam a autoridade na viagem”.
Leia também: “ONG responde Gilmar, sobre ‘Gilmarpalooza’: ‘Sociedade brasileira não ri de luxos pagos a juízes”
A Câmara, porém, apresentou outra versão. Disse que as listas de passageiros em voos da FAB são custodiadas pelo Comando da Aeronáutica.
O Globo recorreu da decisão que impôs sigilo aos custos. A Aeronáutica, no entanto, rejeitou o pedido. Decidiu não admitir o recurso sob a justificativa de que “não houve negativa de acesso à informação”, sem considerar a contestação por omissão ou resposta insatisfatória.
Esses dois só fazem jogo de cena, fazem parte do sistema corrupto que domina esse país
Tudo q é farra fica sobre sigilo ! Assim é bem facil ! Taí o estado do Brazzzzzzil
Como é que é? Motivos de segurança? Vagabundos, tanto os que usaram dessa benesse sem respaldo legal, bem como do comando da aeronáutica. Todos da mesma corja abjeta e imoral que colocou o Brasil no topo dos piores índices do planeta. Aviões que deveriam estar de prontidão canibalizados e tripulação afastada por falta de dinheiro. Lamentável o que essas excrescências estão fazendo.
A bandalheira tomou conta do nosso país, infelizmente.
Na foto, vemos o garotão de recados, Motta, e o ministreco Gilmar Mendes, que constitucionalmente não deveria estar aí, e sim se comportar como manda a Constituição.
Vade retro….