O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira, 30, a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Em nota publicada em suas redes sociais, Messias classificou a medida como “arbitrária e injustificável”.
Segundo o ministro da AGU, a iniciativa representa um ataque à soberania nacional. “A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”, escreveu.
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O chefe da Advocacia-Geral da União também expressou apoio direto ao magistrado. “Manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições.”
“Todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, garantiu.
Messias destaca ainda a defesa da independência do Judiciário brasileiro. “A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional.” O advogado-geral da União encerrou: “Soberania não se negocia!”.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é a segunda sanção imposta pelos EUA ao ministro. Na sexta-feira 18, o governo norte-americano anunciou a revogação dos vistos de Moraes, de seus familiares e de “aliados na Corte”.
O impacto da sanção contra Moraes
A medida ocorreu depois da abertura de um inquérito no qual o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é investigado por atuar junto a autoridades norte-americanas na tentativa de influenciar medidas contra o STF e o governo brasileiro.
As sanções previstas na Lei Magnitsky incluem congelamento de bens e restrições de entrada em território norte-americano. A norma foi aprovada pelo Congresso dos EUA em 2012 e ampliada em 2016 para permitir a aplicação de sanções a indivíduos considerados responsáveis por corrupção ou violações graves de direitos humanos, independentemente da nacionalidade.
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A medida anunciada pelo Tesouro dos EUA também impede os sancionados de utilizarem serviços digitais operados por empresas norte-americanas. “Essa pessoa não pode nem fazer uma pesquisa no Google, pois o seu endereço IP será bloqueado pela própria empresa, impedindo o acesso”, afirmou o advogado Ricardo Vasconcellos a Oeste.
Além disso, os efeitos das sanções podem atingir familiares e impedir o acesso a cartões de crédito internacionais e a viagens a países aliados dos EUA. Embora o Brasil não esteja sujeito à legislação norte-americana, sanções desse tipo costumam gerar reações semelhantes em outras nações que mantêm legislações equivalentes, como Reino Unido, Canadá e países da União Europeia.
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Só a cara dessa murrinha, já justifica o IMBECias…
Eis que surge o patético IMbecias para dizer que punição a Alexandre de Moraes é, prestem atenção, é INJUSTIFICÁVEL E ARBITRÁRIA. Senhor IMbecias, se vosmecê tiver tutano, processe o Trump, o Marco Rubio, e a Deputada Maria Elvira Salazar. Coragem, IMbecias. E vai piorar, IMbecias. Sabe o Eduardo Tagliaferro, aquele do Gabinete de” Enfrentamento ao Ódio “? Pois é, IMbecias. O Tagliaferro vai revelar muita coisa sobre o Ministro Alexandre e o PGR Gonet nos ESTADOS UNIDOS. Onde o senhor IMbecias estava, quando Alexandre de Moraes de maneira INJUSTIFICÁVEL e ARBITRÁRIA prendeu pessoas ao arrepio das LEIS, onde você estava, senhor IMbecias, quando o CLEZÃO morreu sob a TUTELA DO ESTADO BRASILEIRO, sendo que o PGR Gonet havia pedido tratamento médico, mas de forma ARBITRÁRIA E INJUSTIFICÁVEL o Ministro Moraes negou ao CLEZÃO o atendimento médico que salvaria sua vida? Onde o senhor estava, IMbecias, que de forma ARBITRÁRIA E INJUSTIFICÁVEL agachou-se para o Ministro Moraes que ignorou o DEVIDO PROCESSO LEGAL, o JUIZ NATURAL, o STF condenando pessoas sem prerrogativa de FORO? Onde você estava, IMbecias, que não cobrou do Ministro Dino as imagens do Ministério da Justiça, misteriosamente sumidas, onde você estava, IMbecias, quando o STF de propriedade do Ministro Moraes ADULTEROU PROVAS, EDITOU IMAGENS, para justificar suas ARBITRARIEDADES e decisões INJUSTIFICÁVEIS? Onde você estava, IMbecias, quando explodiu o caso da FRAUDE na imigração americana para incriminar de maneira ARBITRÁRIA e INJUSTIFICÁVEL o Filipe Martins torturado numa solitária? Onde você estava, IMbecias, que ficou passivo, não se indignou com o ROUBO de aposentados, pensionistas e BPSs do INSS, que não investigou, já que o senhor quer as coisas dentro dos conformes, o SINDICATO DO IRMÃO DO LULA? Lembro a você, IMbecias, que esse caso da FRAUDE no CBP e DHS da imigração americana para respaldar a prisão e tortura do Filipe Martins e o caso está acelerado, pois o Juiz Rafael do Gabinete do Ministro Moraes cassou a palavra do advogado que perguntou ao PF FÁBIO SHOR se ele conhecia o também PF ADIANO OLIVEIRA CAMARGO e o Juiz Rafael alertou o advogado da defesa do FILIPE para ele ” ter cuidado “, pois o ADRIANO OLIVEIRA CAMARGO tem um irmão que é JUIZ. Já se sabe, IMbecias, que os mesmos fraudadores da ” entrada ” de FILIPE MARTINS podem ter fraudado o CBP e DHS para liberar a entrada dos ” manos ” prepostos do senhor Camacho nos Estados Unidos. IMbecias, também já se sabe que os Ministros Barroso e Moraes estiveram homiziados na Embaixada do Brasil em Roma, em tratativas com o notório banqueiro Daniel Dantas, buscando meios para transferir fornidos ativos financeiros para os Emirados Árabes Unidos. Senhor IMbecias, tome tento!
Tá “Bessias”. E o que vocês vão fazer? Prender o Trump? KKKKK
O Brasil está cheio de oportunistas e imbecis. A moral morreu.
“Messias”, o que é seu tá guardado,mas logo aparece!