Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam as manchetes da imprensa nos últimos tempos por declarações polêmicas — muitas na esfera política, além do dever constitucional do ofício.
Uma frase recente e bem próxima da verdade foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. No 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Porto Alegre, em 5 de julho, Barroso admitiu que o Judiciário, no Brasil, passou a ser um poder político.
“O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional”, disse o Barroso. “Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira.”
“Perdeu, mané”
Esse “protagonismo político”, vedado aos juízes, ficou claro na declaração feita na quarta-feira 12, quando o próprio Barroso disse publicamente, em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), que “derrotamos o bolsonarismo”. A declaração, na qual assume um protagonismo político proibido ao Judiciário, poderá gerar um pedido de impeachment do ministro.
Antes disso, em novembro passado, em Nova Iorque, Barroso já tinha ganhado as manchetes ao responder um apoiador do presidente Jair Bolsonaro com a frase: “Perdeu, mané, não amola“. O brasileiro perguntou ao ministro do Supremo se as Forças Armadas teriam acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas.
“Curitiba gerou o fascismo”
Outro ministro que coleciona frases polêmicas é Gilmar Mendes. Na mesma linha de Barroso, o decano do STF disse, em janeiro, que cabe a quem perdeu a disputa eleitoral “lamber as feridas e se preparar para uma próxima eleição”, numa indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já em fevereiro, durante um evento em Portugal, ao comentar declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES), Gilmar disse que na época de Bolsonaro o Brasil era governado por “gente do porão”.
Mais recentemente, em maio, o ministro atacou a cidade de Curitiba, em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura. “Curitiba gerou Bolsonaro… Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem. Investigações à sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada.” Depois da repercussão, afirmou que não quis ofender a capital paranaense.
“Tem muita gente para prender”
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator da maioria dos inquéritos no STF que envolvem Bolsonaro e aliados, também fez declarações questionáveis. Em dezembro do ano passado, durante o julgamento de um recurso do PL, falou sobre a possibilidade de extinguir o partido do ex-presidente.
“É importante lembrar, para quem nos ouve, que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator, porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse Moraes. “Isso é um desvio de finalidade que, inclusive, pode acabar com a extinção do próprio partido.”
Também em dezembro, Moraes, em um seminário do STF, disse que havia “muita gente para prender” no Brasil, ao comentar uma frase de Dias Toffoli, sobre a invasão do Congresso norte-americano em janeiro de 2021, quando quase mil pessoas foram presas. Moraes respondeu: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli, porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, sobre as manifestações que ocorreram pelo país com o fim da disputa eleitoral.
“Missão dada é missão cumprida”
Outra frase famosa na história político-jurídica recente do Brasil é a do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, durante a cerimônia de diplomação de Lula, em 12 de dezembro. “Missão dada é missão cumprida”, disse Gonçalves ao se aproximar de Alexandre de Moraes, presidente da Corte.
O episódio voltou a ser lembrado depois da cassação do registro de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que perdeu o mandato de deputado federal, e da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro por oito anos. Gonçalves foi o relator dos dois processos.
Estes morcegos estão totalmente fora de controle.
São perigosos e são daqueles que transmitem a raiva.
Pesticida é o que eles merecem.
Primeiro Lewandoviski, rasgou a Constituição.
Depois, esse senhor ora em questão, não permitiu que Temer governasse, mantendo-o acuado, com medidas intimidadoras, chegando ao cúmulo, de invalidar um indulto de natal.
Após, entra em cena Moraes, fazendo o mesmo com Bolsonaro e, indo além, com medidas inimagináveis num Estado Democrático.
A partir dai, foram criados inúmeros filhotes, entre eles o Benedito, todos com o mesmo propósito, manter o País eternamente tutelado por forças alienígenas.
Eles precisam se dar conta que o Brasil não é propriedade deles.
Será que o Grupo Wagner aceitaria uma missão aqui no Brasil. Em apenas 1 dia eles resolveriam nosso problema.
Ficou feio está declaração! Como fica a imparcialidade de um Juiz do STF!
Será que alguém tem coragem de comprar um carro usado dos ministro do STF.
Nos os conservadores pensamos nas políticas como destinadas a preservar a ordem, a justiça e a liberdade.
O ideólogo elitista, ao contrário, pensa a política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo transformar a natureza humana.
Em sua marcha rumo à Utopia, o ideólogo é impiedoso. Ele não hesita em usar o poder de polícia do governo para impor suas crenças e convicções sobre outros.
Esse cenário sórdido é parte de uma enorme conspiração criminosa. O Brasil tem criminosos no poder e nenhuma forma de combatê-los.
A oposição poderia agir de forma enérgica, segura e dar um pouco de esperança e justiça ao Brasil. Aos poucos a realidade de tomar o poder está aparecendo. Chega de falácias. Deputados, Senadores o que pode ser feito?
Não honram a toga que vestem. Atuam como militantes políticos. STF é uma vergonha para o país, nenhuma corte suprema de outro país os ministros tem esse comportamento. O Senado é o culpado por esse absurdo, tinham que se deter apenas em preservar a Constituição a qual jogaram na lata do lixo..
Não honram o cargo e nos dão a certeza que não tivemos eleições limpas.
O judiciário brasileiro já vem de muito tempo como o pior poder institucional da republiqueta de bananas chamada Brasil.
É vergonhoso para uma nação assistir a declarações deste naipe partindo de pessoas que tem por função exclusiva guardar a Constituição Federal de desmandos autoritários.
Então quando os grandes SUPREMOS SACERDOTES DO JUDICIÁRIO vomitam estes comentários e assumem este tipo de posição algo está errado nesta democracia sem povo.
O Brasil passa por tempos difíceis, sem dúvida.
O conteúdo da matéria é impressionante. Só por essas declarações já é possível notar que muitos são despreparados, não têm estatura para os cargos que ocupam.