De juiz federal a ministro do Supremo: relembre a trajetória de Dino no Judiciário e na política

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação dele para a Corte foi confirmada pela maioria dos senadores na noite desta quarta-feira, 13.

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Aos 56 anos, Dino deverá assumir a sua cadeira no STF em fevereiro de 2024, depois do recesso. A ida para o Supremo representará o retorno dele ao Poder Judiciário. Antes de entrar para o meio político-partidário, ele trabalhou durante 12 anos como juiz federal.

Como magistrado, Dino atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), baseado em sua cidade natal, São Luís, capital do Maranhão. Durante os tempos como parte do Judiciário, ele chegou a ser assessor da presidência do STF, durante a gestão de Nelson Jobim. Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, de 2000 a 2002.

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Ainda durante os tempos de juiz federal, Flávio Dino conquistou o título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2001. “Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça” foi o título de sua dissertação.

Dino: saída do Judiciário e entrada para a política

O trabalho de Dino no Judiciário foi interrompido em 2006. No ano, ele se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e lançou candidatura a deputado federal pelo Maranhão. Foi eleito e permaneceu no cargo durante toda a legislatura, de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2011.

Dino permaneceu como deputado federal durante quatro anos não por sua vontade. Isso porque ele tentou trocar o Legislativo pelo Poder Executivo em 2008. Na ocasião, candidatou-se à Prefeitura de São Luís. Chegou ao segundo turno, mas perdeu a disputa para João Castelo (PSDB).

Em 2010, Dino sofreu nova derrota eleitoral. Em vez de tentar a reeleição à Câmara dos Deputados, o comunista preferiu se lançar como candidato a governador do Maranhão. Com 29% dos votos válidos, viu Roseana Sarney (PMDB) ser eleita no primeiro turno.

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Derrotado na disputa pelo governo maranhense, Dino não ficou desempregado. Com a esquerda no comando do país — como agora —, ele teve a sua primeira experiência no Poder Executivo ao ser nomeado presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Ficou à frente do órgão de 2011 a 2014.

Governador do Maranhão e eleição para o Senado

Meses depois de deixar a Embratur, Flávio Dino conseguiu se eleger governador do Maranhão. Foi eleito logo no primeiro turno, com mais de 63% dos votos válidos.

Quatro anos depois, em 2018, Dino, que seguia filiado ao PCdoB, foi reeleito governador maranhense. Recebeu 59% dos votos e, mais uma vez, venceu a disputa no primeiro turno.

Em junho de 2021, o então governador maranhense deixou de ser comunista para ser socialista. Dino trocou o PCdoB pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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Pelo PSB, Dino renunciou ao cargo de governador em março de 2022. A renúncia foi para seguir os trâmites da Justiça Eleitoral e poder se candidatar a senador, o que foi feito com êxito. Assim, depois de governar o Estado nordestino por quase oito anos, ele foi eleito para o Senado Federal.

Dino em 2023: ministro da Justiça e indicação ao Supremo

O comunista convertido em socialista nem chegou a assumir o mandato como senador. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, Dino foi a escolha para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com vez na Esplanada dos Ministérios, Dino se envolveu em polêmicas. Em meio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, ele só entregou imagens de quatro de 185 câmeras do Palácio da Justiça. Em novembro, a imprensa revelou que dois assessores dele na pasta receberam Luciane Barbosa Farias, mulher de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas e conhecida pelo apelido “Dama do Tráfico”. Ninguém foi demitido por causa disso.

Apesar do caso “Dama do Tráfico”, Lula indicou Dino para o cargo de ministro do Supremo. O anúncio da escolha se deu em 27 de novembro. Para ir ao STF, ele precisava do aval da maioria dos senadores, o que ocorreu na noite de quarta-feira, tendo a indicação validada por 47 dos 81 parlamentares do Senado Federal.

Assim, o ex-juiz federal se prepara para voltar ao Poder Judiciário. Pelas regras atuais, Dino poderá permanecer no STF por quase duas décadas, uma vez que terá de aposentar de forma compulsória somente ao completar 75 anos.

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