Em entrevista ao Jornal da Oeste nesta quinta-feira, 29, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) reagiu ao arquivamento de sua representação contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O parlamentar classificou a decisão como um sintoma do “corporativismo que toma conta do Judiciário” e cobrou uma resposta do Congresso Nacional.
O CNJ arquivou o pedido apresentado por Sanderson nesta quarta-feira, 28. O texto solicitava a apuração de possíveis infrações administrativas cometidas por Toffoli, depois das revelações de vínculos entre o ministro e o Resort Tayayá, no Paraná.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Conforme Oeste, um dos argumentos do CNJ foi a ausência de competência constitucional para investigar integrantes do STF.
“Se o CNJ, que tem justamente a função de exercer o controle externo da atividade da magistratura, não pode fiscalizar um ministro do STF, sinceramente, o CNJ deixa de ter função”, criticou o deputado.
Sanderson explicou que sua iniciativa não teve com objetivo abrir um processo criminal contra Toffoli, mas uma apuração de caráter administrativo. Segundo ele, a representação tratava de possíveis infrações previstas na Lei Orgânica de Magistratura, que, em sua avaliação, justificariam a abertura de um processo disciplinar.
Além disso, o parlamentar recordou que cabe ao corregedor nacional de Justiça atuar justamente em situações como essa, com o objetivo de “moralizar o Poder Judiciário”.
Deputado indica o Senado como única saída política
Diante da decisão do CNJ, Sanderson indicou o Senado como o único caminho político possível para responsabilização. “Só há um recurso: o Senado instaurar um processo de impeachment”, disse. “E, nesse processo, chamar todos os ministros abusadores, e aí eles vão ter de se explicar. Se não explicarem, devem ser impedidos e demitidos.”
“Não há a quem recorrer”, ressaltou. “A cúpula do STF já disse que não vai fazer nada. Nós já representamos à PGR, que ainda não se manifestou. No caso de Alexandre de Moraes, ele já se manifestou e arquivou. E, muito provavelmente, o PGR também vai passar pano nessa questão do Dias Toffoli.”
+ Leia também: “Suspeito de corrupção, sócio do Master teve aval do BC”
Por fim, o deputado quer que o Congresso concentre esforços na abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso Banco Master.
Para ele, as suspeitas envolvem muito mais do que conflito de interesses ou tráfico de influência, incluindo indícios de “corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, e cooptação de agentes públicos”.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.