O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) protocolou, nesta quarta-feira, 3, um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A denúncia aconteceu no mesmo dia em que o magistrado, por decisão liminar, alterou a lei para restringir à Procuradoria-Geral da República (PGR) o direito de propor a destituição de ministros da Corte.
Mesmo diante da nova liminar, Bibo Nunes apresentou a denúncia diretamente ao Senado. Ele alegou que o decano do STF teria atuado em benefício próprio ao alterar regras sobre quórum, limitar o alcance de denúncias à PGR, impedir acusações por abuso de decisões e eliminar punições como suspensão do cargo e redução salarial durante a tramitação.
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“Já não é nenhuma novidade que o ministro Gilmar Mendes manifesta diversas opiniões públicas que demonstram um papel politizado perante o Judiciário”, diz o pedido de Bibo Nunes, segundo o jornal Gazeta do Povo. “Mas, ao preferir julgamento, utilizando de seu profundo conhecimento técnico para se beneficiar e aos seus pares, infringe a lei, comete ato acintoso ao livre exercício do Poder Judiciário, da separação dos Poderes, especificamente determinando que a Corte Constitucional perfilha entendimento que aponta para uma direção diferente da que fora traçada pela vontade do povo brasileiro.”
Parlamentares reagem à liminar de Gilmar Mendes
Alcolumbre, ao receber a denúncia, manifestou preocupação com a decisão de Gilmar Mendes. O presidente do Senado afirmou que a liminar “tenta usurpar as prerrogativas do Poder Legislativo” e sugeriu que uma resposta pode envolver a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.
Segundo Alcolumbre, “somente uma alteração legislativa seria capaz de rever os conceitos puramente legais, sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos Poderes”. Há atualmente no Senado projetos que visam a restringir ou proibir decisões individuais de ministros do Supremo.
A Lei n° 1.079/1950 permite que “qualquer cidadão” — ou seja, qualquer pessoa, parlamentar ou não — apresente denúncia ao Senado Federal para instaurar processo de impeachment de ministros do STF. A denúncia era feita diretamente à Casa legislativa.
O clima de tensão entre Alcolumbre e o Judiciário coincide com impasses que envolvem o Executivo. O senador precisou cancelar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo, que estava marcada para a próxima quarta-feira, 10, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou a indicação formal.
Hoje, 04/12/2025 às 13:28
“Gilmar revolta Congresso e Alcolumbre cogita PEC para restabelecer regras do impeachment”
“Gilmar muda lei para proibir o cidadão de pedir inclusive seu impeachment.” “ Decisão de Gilmar é blindagem e caminho sem volta.” “Supremo inalcançável: STF se declara mais Poder que os outros.” “ Blindagem de ministros do Supremo aumenta crise de divisão entre Poderes.”
Gilmar Mendes, que dispensa comentários por suas decisões desairosas e nada republicanas, sempre em favor dos próprios interesses, TALVEZ tenha criado essa situação em um jogo combinado para chamar o Jorge Messias para a liça, e com a desfaçatez de sempre, retroceder na desgraça que regurgitou e CACIFAR JORGE MESSIAS para a vaga no STF como virtuoso pacificador, coisa que nem GILMAR nem MESSIAS são?
Eis o fingimento calhorda na foia, sim, foia. “ AGU de Messias pede que Gilmar reconsidere a decisão de que só PGR pode pedir impeachment no STF.” BINGO, Gilmar Mendes, Jorge Messias, PT, STF, Lula e comandita associada. Daí que criarão a quimera da vez para ungir Gilmar Mendes, mostrando-o como democrático, virtuoso e clemente, coisas que ele não é, para ESCANCARAR a calhordice.
ENTREVISTA DE JOSÉ DIRCEU “Quem quer alterar a legislação Penal ou Constitucional, tem que ir ao Congresso Nacional. O Judiciário não é. O Problema é que o Supremo Tribunal Federal, não sei porque esse nome Supremo, entendeu. Corte Constitucional, primeiro devia tirar todos os poderes do Supremo e ser uma Corte Constitucional. Depois que Judiciário não é Poder da República. A nossa Constituição estabeleceu Três Poderes, mas só existem Dois Poderes ELEITOS que têm soberania popular, o Legislativo e o Executivo. O Judiciário é um órgão, que se assume os poderes do Executivo e Legislativo abertamente, porque quando um Ministro do Supremo Federal avoga pra si um Decreto Presidencial sobre um INDULTO que é exclusiva competência discricionária do Presidente, nós estamos caminhando para uma ditadura da toga.” JOESLEY BATISTA SOBRE GRAMPEAR JOSÉ EDUARDO CARDOZO
“ E no final, a realidade é essa. NÓIS não VAI ser preso. NÓIS sabemos que NÓIS NUM vai. Vamos fazer tudo, menos ser preso. Surtou por causa do Zé. Não, surtou porque NÓIS SABE se NÓIS entregar o Zé, NÓIS ENTREGA o Supremo. Eu falei pro Marcelo. Ô Marcelo, “ cê “ quer pegar o Supremo? Quero. Pega o Zé. Guarda o Zé que Zé ENTREGA o Supremo.
NAYIB BUKELE PRESIDENTE DE EL SALVADOR
“Se você não destituir os juízes corruptos, você não consegue consertar o país. Eles formarão um cartel — uma ditadura judicial — e barrarão todas as reformas, protegendo o sistema corrupto que os colocou no poder”, escreveu o presidente de El Salvador em suas redes sociais na noite desta terça-feira (25).
OLAVO DE CARVALHO
“O óbvio dos óbvios. Uma democracia não pode ser instaurada por meios democráticos: para isso ela teria que existir antes de existir. Nem pode, quando moribunda, ser salva por meios democráticos: para isso teria que continuar saudável, enquanto vai morrendo. O assassino da democracia leva sempre vantagem sobre os defensores dela. Ele vai suprimindo os meios de ação democrática e, quando alguém tenta salvar as democracias por outros meios – os únicos possíveis – ele o acusa de antidemocrático. É assim que os mais pérfidos inimigos da democracia posam de supremos heróis da vida democrática.”
apenas teatro e empulhação… talvez essa gente realmente represente a verdadeira face do povo brasileiro: sem brio, sem valores morais, sem-noção….