Cabe ao Estado universalizar o saneamento básico, diz Ciro

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência da República nas eleições de outubro, disse nesta terça-feira, 23, durante sabatina no Jornal Nacional, que um eventual governo pedetista apoiaria a atuação da iniciativa privada no setor de saneamento básico.

Segundo o candidato, a responsabilidade de universalizar os serviços seria do Estado, enquanto a execução dos trabalhos ficaria com as empresas privadas. “O Estado pode perfeitamente delegar [as tarefas de oferecer os serviços de saneamento] a quem for mais eficiente”, afirmou.

Há dois anos, no entanto, o partido do ex-governador do Ceará acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Novo Marco Legal do Saneamento, que pretende universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto. A legenda questionou o que considera “privatização seletiva”, que privilegiaria apenas os municípios maiores e mais rentáveis.

Uma das principais novidades do Novo Marco Legal do Saneamento é a extinção do modelo de contratação de serviços adotado anteriormente por municípios e companhias estaduais de água e esgoto. Pela antiga legislação, as prefeituras e os Estados negociavam exclusivamente com as empresas públicas ou de economia mista (parte públicas, parte privadas) por meio dos chamados contratos de programa, que impediam a concorrência da iniciativa privada.

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As sabatinas

Um sorteio realizado em 1º de agosto definiu o pedetista como o segundo candidato a ser entrevistado pelo Jornal Nacional. Na segunda-feira 22, Bolsonaro participou da sabatina.

O Jornal Nacional começa às 20h30, e as entrevistas com os presidenciáveis duram aproximadamente 40 minutos, com condução dos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos.

Segundo a Globo, foram convidados Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB), além de Bolsonaro e Ciro. Eles são os quatro candidatos mais bem colocados em pesquisas de intenções de voto.