Para determinar uma operação policial contra um grupo de empresários, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desconsiderou até mesmo uma manifestação formal feita pelo juiz Airton Vieira, que é magistrado instrutor do gabinete do ministro e o auxilia nas decisões.
A manifestação do juiz, de 161 páginas, fez uma relação das investigações do inquérito das fake news, que tramita no STF, com as mensagens dos empresários divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles. Foram essas reportagens que serviram de sustentação para a ação determinada pelo ministro contra os empresários. Mas, ao contrário da decisão do ministro, que determinou que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra oito empresários, a manifestação do juiz instrutor relaciona apenas o nome de dois dos empresários alvos das buscas com o inquérito que já estava em tramitação.
Ao todo, endereços de oito empresários integrantes de um grupo de rede social de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram alvo da ação, realizada no dia 23. A alegação de Alexandre de Moraes é que o grupo de empresários compartilhou supostos comentários de teor golpista, em conteúdo exposto pelo portal de notícias Metrópoles, na última semana, falando em algum tipo de ação caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições presidenciais deste ano. A conversa aconteceu em um aplicativo de mensagens.
Magistrados ouvidos por Oeste definem que o instrutor do gabinete é como se fosse ‘um braço direito do ministro”, e costuma ter voz ativa nas decisões tomadas pelos integrantes da Suprema Corte. No caso da operação determinada por Moraes, contudo, a manifestação do juiz Airton Vieira não foi seguida.
A presença de um magistrado instrutor do gabinete não é obrigatória no STF, e cada ministro opta pelo cargo de apoio. Alguns ministros, quando precisam praticar ato fora de Brasília, podem solicitar a colaboração do juiz federal da área, caso não tenham o juiz instrutor do gabinete.
A decisão de Moraes tem ao todo 32 páginas e usou como base as reportagens veiculadas pelo portal de notícias. Entre os alvos da operação estão Luciano Hang (lojas Havan), José Isaac Peres (rede de shopping Multiplan), Ivan Wrobel (Construtora W3), José Koury (Barra World Shopping), Luiz André Tissot (Grupo Serra), Meyer Joseph Nigri (Tecnisa), Marco Aurélio Raymundo (Mormaii) e Afrânio Barreira Filho (Grupo Coco Bambu).
A determinação do ministro foi duramente criticada pela Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). “A Abrajuc manifesta repúdio a mais um ato autoritário e sem amparo legal proveniente da Corte, a qual deveria dar exemplo às demais instâncias do Poder Judiciário”, comunicou o grupo.
Em nota publicada na sexta-feira 26, a Abrajuc observou ainda que “nenhum ato de violência física” foi praticado pelos empresários. “Nenhuma pessoa sofreu qualquer tipo de ameaça por eles proferida”, ressaltou a Abrajuc. “Em suma, nenhum crime foi por eles cometido ao ponto de terem suas moradias devassadas. Mesmo assim, tiveram suas casas vasculhadas pela polícia.”
“Não bastasse isso, o Ministério Público Federal, titular da persecução penal em juízo, não foi sequer consultado, em mais uma violação do sistema acusatório — ao que parece, um padrão de atuação funcional do magistrado em questão”, ressaltou o grupo. Os juristas salientaram que o STF não pode julgar pessoas sem foro privilegiado. “Agrava-se a falta de suporte legal”, sustentaram, ao mencionar que os ministros não têm competência para determinar a ordem
No futebol, quando um jogador comete muitas faltas ele é advertido com um cartão amarelo. Quando ele insiste, leva um cartão vermelho e é expulso do jogo.
Estamos assistindo um servidor público cometendo uma série de atrocidades sem
sequer ser advertido. Alguém tem puxar o cartão vermelho para acabar com isso.
Se for conferir, aposto que ele esta possuído pelo demónio.rs
Ele só vai parar qdo ver a força do povo nas ruas. E olhe lá …
E a OAB – ordem dos advogados baba-ovo da Esquerda, nada falou?
Muito preocupante e perigoso o judiciário por seu ativismo e militância perde a credibilidade junto à população população. É só buscar exemplos na história história. Os isentões bonitinhos e descolados vão vendo pois pode sobrar ppara todos. A NOM entrou em desespero o que é sempre um indicador de péssimo caminho.
O legislativo na presidêncai do covarde de Minas Geraes, nada faz não honrando o cargo, mas a maioria dos senadores são omissos de rabo preso com o Stf, infelizmente não sobra nada para a população, o que poderia fazer frente a esses desmandos, hoje
desfrutam das salas com ar condicionado nos Ministérios da Defesa.
Esse maluco é louco, temos um “mimistro” da mais alta corte judiciária deste país q baba e fede 💩. Estamos bem! 🥴🤡😂😳😐
Clara infração a lei de abuso de autoridade
Até quando este Miniistro vão continuar com estas arbitrariedades?
Passou da hora de alguém parar com isto. Se o omisso Presidente do Senado Federal nada faz, cadê os outros Senadores?
Se as instituições não estão funcionando como deveriam, é hora das FFAS colocar ordem nisto.
Será que o povo vai ter que fazer o trabalho das instituições?
É VERGONHOSO O QUE ESTAMOS ASSISTINDO.
Falando sério. Acho que o presidente do stf o Sr Fux deveria pedir um exame de sanidade mental para o Alexandre de Moraes, esta obsessão, esta coisa de ouvir só coisas ruins( randolfe), se achar um deus, está ficando sério. Não é normal.
O Fux, também concorda com essa aberração. Assim, também deveria pedir o exame para si para os demais membros da “corte”. É deplorável o silêncio dos demais membros, principalmente dos mais novos, os quais se demonstram como farinhas do mesmo saco.
Fiz está irreconhecível!
Ou….
Fomos enganados….
Eles querem que o presidente desestabilize o país dando um golpe por isso essa pressão toda no presidente.Temos que ir até o fim com eleições limpas e reelegendo nosso presidente,eles sabem que já perderam.
7 DE SETEMBRO TODOS NAS RUAS
LULA LADRÃO TEU LUGAR É NA PRISÃO VAGABUNDO CORRUPTO SAFADO LADRAAAOOO!!!
Parabéns pelas excelentes matérias produzidas por esse canal de comunicação.
Como já dizia Martin Luterking: o que nos preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons.
Esse Rodrigo Pacheco, é uma decepção para quem o apoiou na eleição passada. Perdeu a grande chance de se tornar um defensor da pátria.
Eu penso que esse ministro, juntamente com os policiais federais que estão a seu serviço, como qualquer servidor público, por terem praticado diversos crimes, deveriam ser demitidos “a bem do serviço público”, sem direito algum a seu favor. Se isso vai acontecer, eu não sei, mas deveria.
Mais uma violação constitucional., infelizmente, ampliando mais, o sentimento de insegurança jurídica no País, o que acarreta aumento de risco para potenciais investidores nacionais e internacionais.
Perfeita a sua observação. O “conservadores” desqualifica a opinião da associação, óbvio.
Esse processo parece ser um atestado de incompetência do supremo ministro, e não digo isso no sentido jurídico do termo.
Quer me parecer que no STF todos são supremos, mas alguns são mais supremos que os outros.
Foi o Boric do Chile que mandou o Maraes fazer o que fez.
Gente
Se nós trocarmos esse cara pelo Kim Jong Un, saímos no lucro.
👹👿 Quem é este candidato com o seu chefe de campanha ?
Como dizia Ruy Barbosa : “A pior ditardura é a do judiciário, porque contra ela não há a quem recorrer.”
Esse Alexandre de Moraes é feio hein, PQP! Toda vez que vejo a foto dele me dá nojo.
País de covardes e maricas, porr@! Não é possível que um fora da lei como esse cabeça de Pic@ continue sentado em uma cadeira do STF e fazendo o que bem, ao arrepio das leis brasileiras.
Em fevereiro o bananão do Pacheco será posto para correr da presidência do Senado e este abutre será escorraçado do STF e quero ver a enxurrada de processos que receberá no lombo.
Isso mesmo. Esses conspiradores e os oportunistas de plantão deverão ser acusados, julgados dentro do processo penal legal, e sentenciados a perderem seus penduricalhos, viverem do benefício do INSS e terem seus bens confiscados a título de indenização ao POVO Brasileiro. Não deverão ser presos, mas sim usarem tornozeleira eletrônica e andarem de metrô.
O Xandão enlouqueceu, não é possível um país como o Brasil conviver com isso. É inadmissível a covardia do SENADO. Estou achando que o Alexandre de Morais que virar mártir. Ele está fora da casinha, está se achando o máximo. E os outros Ministros coniventes com a destruição da reputação do STF. Ninguém vai por fim as loucuras deste maluco. PQP.
Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc)… Seria o mesmo que Ordem dos Advogados Comunistas do Brasil (OAB). Quando identificam a parcela de opinião que representam, esses advogados ficam restritos a sua bolha. Quando os advogados comunistas que aparelharam a OAB falam (ou se calam) em nome da instituição, parece que estão falando em nome dos advogados, mas estão falando em nome de sua ideologia. É por isso que a esquerda ainda está vencendo a guerra cultural.
Bastaria a denominação “Associação Brasileira de Juristas”.
Porque o ministro Alexandre de Moraes,só atua contra seguidores de Bolsonaro? O congresso,em especial Rodrigo Pacheco, se calam diante de abusos do STF. Cujo abusos é comentado com indignção,por juristas conhecidos. Vemos isso nas redes sociais. Como entender nossa constituição ? E o que tem por trás disso tudo. O povo, é cláro,não está aceitando tudo isso.
Pacheco vai ficar pianinho pois na hora em que ele abrir o bico os processos da Vale no STF (que é cliente do escritório de advocacia do Pacheco) vão começar a andar…
Aguardando que as demais instituições e servidores públicos assumam suas responsabilidades.
Alguém sabe por onde anda a OAB?
Marcelo, a OAB está onde sempre esteve….sentada a ESQUERDA de deus pai, de onde há de vir julgar os vivos e os mortos.
E deus escrito com letras minusculas porque se trata do deus stf.
Podemos comentar ?
Um país onde o povo é tratado como inseto pela justiça
Mussolini brasileiro.