Fachin vai ser relator de ação de Bolsonaro que questiona inquéritos abertos pelo STF

Pedido do presidente questiona um artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigações de ofício
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Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal
Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a possibilidade de a Corte abrir inquéritos sem pedido prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido do chefe do Executivo Federal questiona um artigo do regimento interno da mais alta Corte brasileira que permite a abertura de investigações de ofício, ou seja, sem a necessidade de um pedido do Ministério Público, como é o caso do inquérito das fake news.

A investigação foi instaurada de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar supostas notícias fraudulentas e ameaças a magistrados.

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Conforme noticiou Oeste, o relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, incluiu Bolsonaro no inquérito em razão de supostos ataques do presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Leia também: “Moraes manda bloquear vaquinha para ato de 7 de Setembro”

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7 comentários

  1. Já se sabe o resultado.
    Ouvi agora manchete do JN (18-35horas): STF manda investigar grupo que pretende promover atos violentos em manifestação no dia 7 de setembro, incluindo o cantor Sergio Reis…. O pessoal da Globo está falando isto antes do dia 7 que nem aconteceu ainda. E o PT quer fazer passeata na mesma data. Aliás, os sites e blogs de esquerda continuam ameaçando de morte o presidente, mas são considerados “democráticos”.

  2. Ao argumentar dentro da constituição com esse grupo ja se sabe qual será a resposta. Newton já dizia; ao fazer varias vezes do mesmo jeito uma coisa q deu errado n se pode esperar um resultado diferente.

  3. Até que enfim o Presidente compreendeu que estão distorcendo a lei e traindo a constituição para derruba-lo. A LUTA É JURÍDICA!!!! Ao usar a justiça e registrar para a história o que estão fazendo, o Presidente da República leva o debate para o terreno onde ele é o único que está respeitando a constituição e expõe a lambança jurídica protagonizada pelo supremo e seus ministros.

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