O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 1º, sobre o entendimento de que as Forças Armadas não possuem a atribuição de poder moderador. O julgamento segue no plenário virtual da Corte e pode ser interrompido até o dia 8 de abril, por meio de pedido de vista ou destaque para análise presencial.
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O processo foi protocolado pelo PDT, em 2020, e tem como relator o ministro Luiz Fux. Antes da decisão, uma liminar concedida por Fux determinou que o presidente da República não pode autorizar o uso das Forças Armadas contra os demais Poderes. Em seu voto, Fux destacou que o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem deve ser excepcional e ocorrer somente depois de esgotados os demais mecanismos de preservação da ordem pública.
O voto de Fux foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, Edson Fachin e André Mendonça. Flávio Dino acompanhou a posição de Fux.
As competências das Forças Armadas
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também seguiu o entendimento de Fux e apresentou novos argumentos em seu voto. Com isso, o STF formou maioria para delimitar as competências das Forças Armadas.
Gilmar Mendes ressaltou que o emprego das Forças Armadas em ações de garantia da lei e da ordem deve ser subsidiário e ocorrer apenas em situações de grave violação à segurança pública, depois de esgotadas as medidas ordinárias de preservação da ordem.
Ainda devem votar os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Leia também: “As Forças Armadas não são o poder moderador que pensam que são, diz Lula”
O STF está se blindando e se colocando como poder absoluto.
Se tivéssemos homens de verdade no comando das forças armadas já haveria uma declaração pública em alto e bom som dizendo: “somos sim, e pouco interessa a ‘interpretação’ da constituição de ministros apontados por um ladrão contumaz e ex-presidiário”.
O que tiver que ser, será, independente do que A ou B acharem.
Concordo plenamente com o STF, já foram uma força moderadora, agora não passam de uma plantação de melancia , plantação está do fazendeiro Alexandre de Moraes / STF / PT.
Interpretação da CF de acordo a conveniência…
Pobre Brasil.
Eles servem para pintar guias.
Segundo o Gilmar Mendes eles são pervertidos!
Só pq eles querem. Vão dormir! O dia q alguém chamar militares realmente patriotas para consertarem alguma situação, seu poder de fogo se torna a constituição e pronto. Mas não há no momento militares patriotas. Fiquem tranquilos…..
Esse pessoal não tem outro assunto mais importante do que ficar discutindo o sexo dos anjos? Poder moderador, se tem ou não, isso não interessa, o que vale mesmo é o poder do fuzil que se completa totalmente, se tiverem o apoio da população. Em resumo é isso daí, o resto são platitudes inúteis de quem não tem nada mais interessante para discutir.
O que observamos neste momento é apenas um gerenaleco de gabinete, capacho de um dos ministros dessa côrte, atualmente inútil, pelo visto e que é escandalosamente servil, a ponto de desonfiarmos que deve ter o seu rabinho preso em algo que ainda não sabemos o que é. MAS ESSAS COISAS, PARA FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO, SEMPRE APARECEM, MAIS CEDO OU MAIS TARDE.
O limite de preservação da ordem pública depende da coragem do POVO para ir às ruas e de algum GENERAL PATRIOTA para passar a chave nesta instituições criminosas.
Esses 11 urubus de capa preta vão promulgar uma nova constituição para o Brasil
Será, se daqui em diante as Nossas Outrora Honradas Forças Armadas Só Servirão para Pintar Meio-Fio…?
Nunca se esqueça que antes disso eles fazem um trabalho muito importante, o de capinar as calçadas antes de pintar
Esta decisão estava clara, esta suprema corte já se proclamou ser o poder moderador, o legislador e o executor, além de editor dos rumos deste pobre e futuramente miserável povo.
Só não vão destituir as FFAA porque serão de grande valia num futuro próximo.
Perguntamos ao ladrão: O Senhor quer e autoriza chaves e segredos nos cofres?
Aos Militares, Cal, Trincha e meios fios brilhando.
Viram agora onde chegaram ?