Ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, aprovaram no sábado 10 um acordo sobre a tributação de empresas multinacionais, que promete mudar definitivamente a taxação internacional e acabar com os paraísos fiscais.
A ideia é introduzir um imposto corporativo global de “pelo menos 15%” e taxar as empresas onde elas geram suas receitas. As regras ainda devem ser ajustadas até outubro, mas já significa um passo a mais rumo à implementação da medida, em 2023.
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O acordo foi comemorado pela secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, que pediu ao mundo para “agir rapidamente” para finalizar a reforma, enquanto o comissário econômico europeu, Paolo Gentiloni, falou de uma “vitória para a justiça fiscal”.
“Não há mais volta possível”, disse o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire. Vários membros do G20, incluindo França, Estados Unidos e Alemanha, fazem campanha por uma taxa superior a 15%, mas ela não deve mudar até a próxima reunião dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia, marcada para outubro.
Desde 2003, a Irlanda aplica um imposto de 12,5%, muito baixo em comparação com outros países europeus, o que permitiu hospedar a sede europeia de várias gigantes da tecnologia, como Apple e Google.
Negociada há anos, a reforma tributária se concentra em dois pilares: fixar uma alíquota mínima global e criar um sistema orientado para distribuir os impostos das grandes corporações de maneira mais justa, de acordo com os lucros obtidos em cada país, independentemente de sua sede.
Na mira do projeto estão as “100 empresas mais lucrativas do mundo, que sozinhas geram metade do lucro mundial”, entre elas Google, Amazon, Facebook e Apple (Gafa), explicou Pascal Saint-Amans, diretor do centro de política e administração fiscal da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE).
O imposto mínimo global afetaria menos de 10.000 grandes empresas, cujo volume de negócios anual ultrapassa os € 750 milhões. Uma taxa mínima efetiva de 15% geraria uma receita adicional de US$ 150 bilhões, de acordo com os cálculos da OCDE.
Com informações da RFI e AFP
