O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no centro das atenções nesta quarta-feira, 30. Isso ocorreu em razão da aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky pelo governo norte-americano.
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Horas depois de receber a notícia da sanção, o magistrado se deslocou até a zona leste de São Paulo para assistir ao jogo entre Corinthians e Palmeiras no estádio Neo Química Arena. No local, um torcedor capturou uma imagem em que o magistrado aparece fazendo um gesto obsceno.
Moraes viola a Lei 1.079/1950
De acordo com o advogado constitucionalista André Marsiglia, a atitude de Moraes fere o artigo 39 da Lei 1.079/1950, que trata sobre os crimes de responsabilidade.
Conforme o parágrafo 5º do artigo 39, é crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Marsiglia explicou que o gesto de Moraes pode ser usado pelo Senado para fazer um pedido de impeachment.
Para o jurista, contudo, esse é o menor dos fatores causadores de uma possibilidade de impeachment. O parágrafo 2º do mesmo artigo 39, por exemplo, proíbe o juiz de “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.
“Moraes é sabidamente suspeito, por exemplo, para julgar o processo do suposto golpe”, afirmou Marsiglia. “Gesto obsceno mesmo são as decisões que ele tem tomado.” O advogado disse ainda que o ministro julga o processo, mesmo suspeito, “porque tem interesse no resultado da causa”.
A reação dos deputados de oposição
Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiram à atitude de Moraes ao fazer gesto obsceno. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) utilizaram as redes sociais para repercutir a conduta do magistrado.
O parlamentar mineiro compartilhou a foto e perguntou: “Isso é postura de ministro, sancionado?”. Carlos, por sua vez, parabenizou Moraes de forma sarcástica.
Desequilibrado, atitude digna de um psicopata acuado. O cara ainda não entendeu que a única maneira de não terminar na cadeia é começar a trabalhar pela anistia. Só isto salva esse sujeito da prisão.
hahah e a Paulete Andrea Mendonça não cansa de levar paulada… Aliás esquerdolinhas adoram levar fumo mesmo!
GO GO GO TRUMP
#esquerdotariosPIRAM
STF se tornou um antro, chiqueiro, imundo…nada será feito a este energúmeno…
Picareta!
Tá com a calcinha toda molhada hein Paulete
Desculpe amílcar, meu comentário é pro jegue acima do seu.
O Ministro Alexandre de Moraes é uma anomalia jurídica, uma besta quadrada, um Torquemada mal ajambrado que não resistiria ao advogado Alexandre de Moraes. ‘Quem não quer ser satirizado fica em casa’ “Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, votou pela inconstitucionalidade do trecho da Lei Eleitoral que veta sátiras nas eleições.” “Quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça para exercer cargo político. É uma regra desde que o mundo é mundo”. Tudo bem que o Ministro Moraes rasgou a toga e caiu na vida, mas vosmecê, Ministro Moraes, QUE NÃO TOLERA CRÍTICAS, NÃO SE OFEREÇA ÀS DISCUSSÕES, ENTÃO. Sua arrogância, sede de poder, ao julgar com o fígado deturba o DIREITO e cria narrativas mirabolantes. O senhor, não demora, vai ver o que o Eduardo Tagliafferro tem guardado em vários endereços e vai desnudar o senhor nas Terras do Tio Sam. Raivoso após ser vaiado, o senhor expôs, para ZERO SURPRESA, sua alma delinquente e autoritária. Onde está, Ministro Alexandre Moraes, o escritor Alexandre de Moraes sobre DIREITO CONSTITUCIONAL? “Assim, Alexandre de Moraes oferece um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Este livro fornece, ainda, uma visão geral do Direito Constitucional e sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos e está atualizado com a Emenda Constitucional 115, de fevereiro de 2022.” O senhor, Ministro Moraes, que incitava o TIC TAC, terá o seu próprio TIC TAC que atende pelo nome de Eduardo Tagliafferro. Bem feito!