No domingo 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à Rede e determinou que os benefícios destinados ao Auxílio Brasil sejam excluídos do teto de gastos. Conforme a decisão, os recursos podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário.
A medida do ministro interfere diretamente nas negociações entre o Congresso Nacional e a equipe do presidente eleito, Lula (PT), que apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, com a finalidade de aumentar as despesas públicas em 2023 em cerca de R$ 200 bilhões.
Receba nossas atualizações
Parlamentares e partidos vinham exigindo cargos para votar a favor da PEC.
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que suceda a ele) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, entendeu Gilmar, na decisão.
Em linhas gerais, o ministro autorizou o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a incluir no texto a execução do pagamento do programa independentemente de ultrapassar o teto de gastos.
A Rede alegou na ação ao STF que o pagamento do programa de transferência de renda no atual valor estaria circunscrito no “mínimo existencial” da população em situação de vulnerabilidade estabelecido na Constituição Federal.
Em sua conta no Twitter, Randolfe considerou a decisão de Gilmar uma “grande vitória contra a fome e a favor da dignidade de todos os brasileiros”.
Atenção! Grande VITÓRIA! O ministro Gilmar Mendes acabou de acatar um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar do teto de gastos programas de combate à pobreza e à extrema pobreza. Uma vitória contra a fome e a favor da dignidade de TODOS os brasileiros!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) December 19, 2022
O senador Renan Calheiros também comemorou a “grande decisão de Gilmar Mendes”. “A miséria humana não pode ser objeto de chantagem”, disse.
O STF acaba de decidir que a miséria humana não pode ser objeto de chantagem. Excluir do teto de gastos recursos para custear benefícios sociais de erradicação da pobreza prometidos pelo Presidente @LulaOficial foi uma grande decisão do Min. Gilmar Mendes
— Renan Calheiros (@renancalheiros) December 19, 2022
Sugiro ao STF que ajudem os pobres com redução drástica de suas MORDOMIAS EXTRAVAGANTES.
Assim, o dinheiro público pode ser bem empregado com essa CANETADA. É fácil empurrar goela abaixo todas as mazelas políticas dessas tralhas do congresso que, de forma COVARDE, apela para os “deuses” do STF, usurpando as prerrogativas da câmara e do senado (que, diante de tudo isto, já não existem mais). O RETROCESSO ESTÁ À PORTA.
O Brasil é um País rico o negocio é gastar mesmo a economia a gente ve depois e F… se
Mais um sapo que o Congresso engole , que vergonha , melhor fechar logo porque assim fica tudo mais claro e mais barato para quem paga , quem legisla é o STF também e não há independência de poderes.
psdb dando escala industrial à corrupção.
Tem que chutar a bunda desse congresso que deixa um “juiz” decidir sobre o que é de competência deles. Como deixam um Cara se meter e bater o martelo, humilhando o Congresso? Vocês são uns bundões!!!!
SE O RANDOLFE E O RENAN GOSTARAM É SINAL QUE A DECISÃO É PREJUDICIAL AO PAÍS. OS DOIS SÃO O REVERSO DE TUDO. O PARTIDO DESSE BOBÃO NÃO TEM RELEVÂNCIA ELEITORAL, É UMA INSIGNIFICÂNCIA POLÍTICA, MAS O CARA QUE MANDOU O TELEGRAMA DE PARABÉNS PELO ANIVERSÁRIO DA FIGURA MAIS ODIADA DO PAÍS, CRIOU UM ATALHO. INVENTA UMA LEI E CORRE DIRETO PRO STF QUE APROVA E ASSIM O BOBOCA CONSEGUE APROVAR O QUE QUISER. DEMOCRACIA PRA QUE? DISCUTIR NO PARLAMENTO? MUITO ENTEDIANTE, NÉ?
Este tipinho que por incompetência nem juiz foi, entende o que da constituição e de economia?
Mas é da turminha do ali babá atual com 9 fingers
A cada dia que passa acordamos com mais um susto, parecendo um pesadelo. Ontem soltou o Cabral, hoje deu uma fortuna a um ladrão. E amanhã, o que será?
Agora vai ser assim: os ministros-militantes esquerdistas ao invés de dificultar a vida do presidente da república/governo federal, farão tudo para favorecer e proteger o novo (o escolhido por eles). Vão impedir que deputados e senadores façam oposição. Claro, tudo pela democracia (deles) e pelos pobres !!!
A função do STF é exatamente essa, limitar abusos de outros poderes e não incentivar eles.
Oh fuleira vc sabe que Bolsonaro foi prejudicado por juízes por políticos e muito mais aí vem o ladrão e ele babam os ovos dele? Deixa de ser sebosa que esses juízes corruptos vão acabar com o Brasil
Meu Deus do céu…
A quadrilha vai tomar conta mesmo?
Não é possível que isso vá acontecer!
Gazela, Mendes e o deliquente Renan ainda falando em pobres?
Onde vamos parar?
Deduzo que nosso Congresso Nacional NÃO SERVE PARA NADA !!! Votamos nestes Deputados e Senadores inúteis para que, então ???????? Estão todos rindo da cara do povo, porque todos sabemos que este dinheiro não é para beneficia pobre nenhum !!! VERGONHA !!!
Uma coisa que ainda não entendi é que não era pra pagar principalmente o bolsa família e agora dizem que não é pra incluir para que não tire deli
E depois dizem mas
Que fizeram um bom negócio preservando o mesmo
Ou seja isso é uma estratégia pra dominar a mente de muitos acreditam em tudo que ler e ouvem
E a arte do engano
Antes elis só mentían
Mais depois que pegaram umas aulas nos Estados Unidos da esquerda enganadora e mentirosa ficaram profissionais em enganar o povo
Um vídeo muito antigo esse velho aí
Diz que vai acabar com os cristãos no Brasil , acabar com a Bíblia por isso e coisa dos judeus essa istoria de casamento homem mulher é coisa de judeus e não deles é que é preciso colocar um cabresto nesse povo iguinornte
E afirma com muita raiva que vai fazer isso e diz aos colegas que elis tem que honrar as causas que vestem e farão isso nem que a última coisa que elis irão fazer
Cara essas pessoas são perigosas.
Este sujeito é um daqueles amigos imbecis que Fernão Lara Mesquita mencionou em seu depoimento, acrescento, todo petista além de burro é desonesto, não esqueça, imbecil, quem ri por último ri melhor.
Sr. Sergio , pelo jeito você é daqueles que gostam de conseguir algo com a lei do menor esforço!!!
Em assim sendo, para que a existência de um congresso?
Absurdo sobre absurdo! O objetivo deles é destruir o Brasil.
É muito irresponsabilidade meu Deus do céu. O que esta pessoa entende de economia para poder avaliar o estrago de uma medida destas. E o Legislativo que é quem tem de decidir estas questões e não o STF. Onde o Brasil vai parar?
Por que não falam em cortar despesas, mordomias, por exemplo? Enxugar essa justiça brasileira que ao cidadão comum não serve para nada. É cara, ineficiente, demorada. Você protocola um processo na primeira instância e ele fica uma vida para ser definido. Enquanto para esses aí é um atropelo! Não tem outra, desculpem-me, mas é sim uma SACANAGEM!
A quadrilha e seus criminosos tentáculos começam a destruir DE NOVO um país que era promissor para escravizar-nos … quanto à maior miséria humana já havida neste indigitado país foi um dia um criminoso como o Cangalheiros ser sinistro da injustiça mas a história se repete na tragédia e teremos um corrupto bem mais cínico na pasta … duro mas eis a cruel verdade.
É brincadeira, esses partidinhos são o atraso. Acredito que esses caras ( stf) informam aos partidos o que podem fazer e pedem para entrar com essas ações que eles, poderosos que são, irão atente los. O fim da picada o retrocesso politico do Brasil é assustador.
Quando penso que daremos um salto de qualidade, vem um mané qualquer e atrapalha tudo. Me engana que eu gosto, que está ajudando aos mais pobres.
O “partidinho” a que se refere e
é apenas um “poste”, do livre rodízio implantando pelo STF, dentro e,fora do fazendão.
Ordem dada, ordem cumprida.
Para um congresso já dissolvido há tempos.
O Congresso dominado por covardes e imbecis vai se calar e botar o rabo entre as pernas mais uma vez. Só resta ao cidadão rezar para que não seja agredido pelos agentes do terror do estado e perca sua liberdade ou até sua integridade física. É a ditadura cínica, arrogante e sem freios tocando o terror.
A Rede é o PT Cover, ou seja, uma cópia, que faz tudo que o PT quer, mas com outro nome, para preservar a sigla principal de desgastes.
Pois é
Problema algum, até porque eles legislam em causa própria e agora mandam no País.
Fora que, sobra dinheiro pro bolsinho de cada um deles e quem paga a conta? Nós é claro.
KILL THE KING !!!
Delio, e vai ser assim, pode fechar congresso e senado, quem vai governar é o ladrão com o stf. Achamos que elegendo novos deputados e senadores, muita coisa ia se resolver, doce ilusão! E tem mais, se o senado resolver colocar o impechiman de algum ministro, o ladrão fecha o senado.
Mais um inimigo da Pátria…
Que responsabilidade esses caras têm, sobre as consequências das decisões que tomam ? Nenhuma. Não respondem por nada.
Eu estou gostando, assim podemos fechar a câmara e o senado,olha quanta economia. Ah também podemos dispensar o presidente,o vice presidente e todos os ministros. Os onze deuses resolvem tudo.
Caro Delio, concordo plenamente com você.
Um jeito de ver algo positivo em tantas malandragens que temos que presenciar. Deixemos apenas o STF governar o Brasil, o que, aliás, já está acontecendo, só que com o Legislativo e Executivo pendurados nele gerando apenas custos.
Os 11 deuses a partir de janeiro estarão totalmente entrosados com o 9 dedos para turbinar a ditadura. Esperem pra ver o Flávio Dino começar a agir…
irresponsáveis
Mas estão “dentro das quatro linhas…” E quem for contra, é “antidemocrático”. Estamos lascados.