O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Ontem à noite, a 2ª Turma da Corte formou maioria para Costa permanecer na cadeia.
Mendes, contudo, divergiu parcialmente do relator do caso do Master no STF, André Mendonça, com relação ao advogado Daniel Lopes Monteiro.
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Atualmente, Monteiro encontra-se preso preventivamente, por ordem de Mendonça.
De acordo com o decano, embora a Polícia Federal tenha achado indícios de participação do advogado no escândalo que envolve o BRB e o Master, não há elementos suficientes para equiparar sua conduta à dos principais alvos da apuração.
“Não me parece ter sido realizada a adequada distinção entre aquilo que constituiria atuação ilícita daquilo que seria atividade advocatícia regular (que a própria autoridade policial admite que era também prestada pelo investigado em favor do Banco Master)”, argumentou Mendes.
Em virtude disso, o magistrado propôs regime domiciliar a Monteiro, com medidas cautelares, entre elas, uso de tornozeleira eletrônica.
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Outra divergência de Gilmar Mendes a Mendonça
Não é a primeira vez que o decano diverge parcialmente do relator.
Em outra sessão da 2ª Turma, que referendou a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Mendes fez críticas a Mendonça, embora tenha validado parte da determinação do magistrado.
Entre outros pontos, o decano discordou do envio de Vorcaro para um presídio de segurança máxima, no Distrito Federal.
Para Mendes, o ato configurou “etiquetamento social” e “linchamento moral” do investigado.
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Gilmar como sempre tentando praticar seu esporte favorito, qual seja, soltar bandido. No momento parece que tá difícil.