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Governador do PT ameaça acionar o STF contra a Anvisa

Rui Costa garante que a agência reguladora está atrapalhando a importação da vacina Sputnik V
Petista, Rui Costa é amigo de Lula
Petista, Rui Costa é amigo de Lula | Foto: Paula Froes/Govba

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), avalia ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o chefe de Executivo estadual, a autarquia está dificultando a importação da Sputnik V, vacina russa contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. “Infelizmente, a Anvisa continua atrapalhando. Depois de três horas de reunião, com muita burocracia, chega a informação de que [técnicos da agência] vão precisar ir à Rússia para saber se autorizam ou não a vacina”, declarou Costa, em uma live transmitida na terça-feira 6. “O que presenciamos foi burocracia e falta de sensibilidade com a vida humana. Vamos continuar batalhando e, se for necessário, iremos ao STF para conseguir liberação da importação da vacina”, acrescentou o petista.

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Com a palavra, a Anvisa

Em nota, a agência reguladora informou que os pedidos de importação dos Estados já estão sendo avaliados, e no prazo de sete dias úteis previstos na lei. A Anvisa ressaltou, ainda, que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina. Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da vacina russa feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A medida criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto.

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